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Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um Logradouro Público Municipal, e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó, e dá outras providências.

DISPÕE E ASSEGURA MATRÍCULA PARA O ALUNO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

Dispõe sobre a denominação de uma amtéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências.

Autoriza a desafetar e a conceder em doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a arrecadação e aplicação de taxa de iluminação pública no âmbito municipal e dá outras providências.

Dispões sobre o cadastramento de Moto-Táxis em no município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

Dispõe sobre a eleição de subprefeitos no município de Caicó e dá outras providências.

Autoriza a fazer doação de acervo do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Apoio Múltiplos “MANOEL TÔRRES DE ARAÚJO”, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a criar a Escola de Trânsito (EPTRANS) do município de Caicó e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação “Adote uma Lixeira” e dá outras providências.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SERIDOENSE DOS VAQUEIROS AMADORES (ASVA).

Dispõe sobre a concessão de Benefícios Eventuais no Município de Caicó-RN, revoga a Lei Municipal no 4.130 de 28 de fevereiro de 2005 e dá outras Providências.

Dispõe sobre alterações nos artigos 1o e 10 da Lei no 3.797/1999, de 23 de novembro de 1999, para dispor sobre unificação dos mandatos dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de um Logradouro Público em nossa cidade e dá outras providências

Cria o Componente Municipal de Melhoria do Acesso e Qualidade na Atenção Básica - PMAQ-AB/Municipal, na forma de incentivo financeiro de desempenho.

Dispõe sobre a inauguração de obras no município c dá outras providências.

Reconhece de Utilidade Pública Municipal ASSOCIAÇÃO DO SÓCIO TORCEDOR DO ATLÉTICO CLUBE CORINTIANS — ASTACC, e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal à abrir Crédito Especial e dá outras providências.

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a mudança de denominação de uma artéria no Bairro São José, Zona Oeste de nossa cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a mudança de denominação de uma artéria no Bairro São José, Zona Oeste de nossa cidade e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada em nossa cidade, e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação Projetada em nossa cidade, e dá outras providências.

ESTABELECE: DIRETRIZES PARA À POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ALIMENTAR ESCOLAR E COMBATE À OBESIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada no Distrito de Laginhas, em nosso Município e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DENOMINAR O PRÉDIO PÚBLICO SITUADO NA PRAÇA DOM JOSÉ DELGADO, DE BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCO FERNANDES MOTA (POETA CHICO MOTA).

Reconhece de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO VALE DO SABUGI”, e dá outras providência

INSTITULAS DIRETRIZES DE IMPLEMENTAÇÃO DAS DAS ESTRATÉGIAS GERAIS DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DO MUNICIPIO DE CAICÓ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação de uma artéria Projetada no Bairro Raimundo Silvino da Costa, neste Município de Caicó/RN, e dá outras providencias.

Autoriza a desafetar e a conceder em doação terreno do Patrimônio Municipal, e dá outras providências.