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DISPÕE sobre reconhecer como oficial o percurso do Carnaval de Caicó.

DISPÕE sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial.

DISPÕE sobre instituir a semana da cultura evangélica no Município de Caicó.

DISPÕE sobre a criação do serviço voluntário de visita das igrejas, independente de credo, nas unidade da rede pública municipal de ensino.

DISPÕE sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal conceda iseção e remissão de pagamento de tributos a vendedores ambulantes residentes no Município de Caicó.

DISPÕE sobre a proibição de cobrança de entrada e ingresso para o público em geral em eventos realizados no Complexo Turístico Ilha de Sant'Ana.

DISPÕE sobre o hasteamento da bandeira nacional em todas as escolas da rede pública e privada no âmbito do Município de Caicó.

DISPÕE sobre autorizar a entrada de agentes de endemias em imóveis abandonados, publicos ou privados, no Município de Caicó, quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus causadores da dengue e da febre chikungunya e do zika vírus.

DISPÕE sobre reconhecer de utilidade pública a Associação Comunitária do Perímetro Irrigado Sabugi.

DISPÕE sobre autorizar o Poder Executivo Municipal a doar ou ceder ao Fundo de Arrecadamento Residencial (FAR), sob gestão da Caixa Econômica Federal, os direitos de posse dos imóveis (terrenos) localizados no bairro Raimundo Silvino da Costa (Nova Caicó).

DISPÕE sobre a desafetação e doação de terreno do patrimônio municipal à Loja Simbólica Cavaleiros da Liberdade n° 35, para da sede própria da entidade beneficiada.

DISPÕE sobre a concessão de gratificação especial de atividade a titular efetivo de cargos de médico, assistente social e psicólogos do grupo, todos de nível superior, bem como cria a junta de inspeção de saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Administração de Caicó.

DISPÕE sobre alterar a lei municipal n° 5.270 de 28 de julho de 2020, que regulamenta o art. 35 da lei municipal n° 4.384/2009, que trata do adicional de produtividade no âmbito do Município de Caicó.

CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Sésia Wanderley Quinino.

CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Urano Fernandes de Medeiros.

CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Cyneraylly Lêba Saraiva Bessa.

CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Ronaldo Paulino de Brito.

CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Vitor Alves dos Santos.

CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Paulo Wanderley Teixeira.

CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Lauren Silva de Oliveira.

CONCEDE título de cidadão honorário à senhorita Laura Laiz Fernandes Medeiros.

CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' a Wagner Victor dos Santos Silva.

CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' a Augusto de França Maia.

CONCEDE título de cidadão honorário ao Senhor Carlos Eduardo Nunes Alves.

CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Veranilson Santos Pereira.

CONCEDER título de cidadão honorário ao senhor Francisco Wellington Silva Cavalcante.

CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Carlos Luciano Almeida da Silva.

CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor José Antônio Soares de Araújo.

CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Maria Leda de Medeiros.

CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao pastor Erinaldo Lino dos Santos.

CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Francisco Hélio Andrade da Silva.

CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Alan Max Torquato de Souza.

CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Maria Alice da Silva Pereira.

CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Marcílio Nogueira de Araújo.

CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Saulo Bulhões e Silva.

CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Manoel Tenório Cavalcante Júnior.

CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Ariolan Fernandes dos Santos.

CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Anderson Braz de Oliveira.

CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Niceas Alves Ferreira Neto.

CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Rivaldo Fernandes de Oliveira Júnior.

CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Olímpio de Sá Pereira Júnior.

CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à Associação Desportiva Fênix (ADESF).

CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Eduardo de Melo Duarte Galvão.

CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Antenor Roberto Soares de Medeiros.

CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor João Cipriano de Maria.

CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Irami Araújo Filho.

CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Evanuzia Maria de Lucena.

CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Alcivan Tadeus Gomes de Araújo.

CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Glória Maria de Souza Lima Bezerra Medeiros.

CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Renner Dantas de Farias.