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PDL 38/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Erivaldo Firmino Bezerra.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Thales Rangel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 39, de 09 de dezembro de 2021
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PDL 39/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor José Alves dos Santos.
Apresentação: 10 de Novembro de 2021
Autor:
Preto Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 40, de 09 de dezembro de 2021
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PDL 40/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Renato Saldanha de Souza.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Preto Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 41, de 09 de dezembro de 2021
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PDL 41/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Maria da Conceição Pinheiro Gomes.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Irmão Renato
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 42, de 09 de dezembro de 2021
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PDL 42/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Francisco de Assis Soares da Costa.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Andinho Duarte
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 43, de 09 de dezembro de 2021
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PDL 43/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Joaquim José de Oliveira.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Andinho Duarte
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 44, de 09 de dezembro de 2021
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PDL 44/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário Severina Soares Carneiro.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Rosângela de Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 45, de 09 de dezembro de 2021
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PDL 45/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário Dinarte Dantas da Silva.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Autor:
Rosângela de Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 46, de 09 de dezembro de 2021
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PDL 46/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Cristiano Noberto de Oliveira.
Apresentação: 17 de Novembro de 2021
Autor:
Rosângela de Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 47, de 09 de dezembro de 2021
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PDL 47/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor João Paulo Araújo dos Santos.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Autor:
Diogo Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 48, de 09 de dezembro de 2021
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PDL 48/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Saionara Aline Alves de Souza.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Ivanildo do Hospital
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 49, de 09 de dezembro de 2021
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PDL 49/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Ronaldo Araújo Bezerra.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Diogo Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 50, de 09 de dezembro de 2021
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PDL 50/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à empresa Distribuidora 2M LTDA.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Alisson Jackson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 51, de 09 de dezembro de 2021
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PDL 51/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao Hospital Regional Telecila Fontes e Hospital do Seridó.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Maria Cleide
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 52, de 09 de dezembro de 2021
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PDL 52/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Laércio Manoel Nogueira.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Autor:
Diogo Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 53, de 09 de dezembro de 2021
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PDL 53/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Markantonio Moura Barros.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Alisson Jackson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 54, de 09 de dezembro de 2021
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PDL 54/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Guido Silva Garcia Freire.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Alisson Jackson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 55, de 09 de dezembro de 2021
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PDL 55/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' à Cynthia Santos Carlos Belarmino.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Alisson Jackson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 56, de 09 de dezembro de 2021
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PDL 56/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Vitor Luciani Medeiros Batista.
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Autor:
Alisson Jackson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 57, de 09 de dezembro de 2021
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PDL 57/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Damião Lucas.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Dedé Boneleiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 58, de 20 de dezembro de 2021
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PDL 58/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Francisco Acácio da Silva.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Dedé Boneleiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 59, de 20 de dezembro de 2021
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PDL 59/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor José Carlos Azevedo Silva.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Dedé Boneleiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 60, de 20 de dezembro de 2021
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PDL 60/2021 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário à senhora Francilene dos Santos Pereira.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2021
Autor:
Dedé Boneleiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 61, de 20 de dezembro de 2021
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PR 1/2021 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE sobre a criação parlamentar em defesa dos serviços no âmbito do Município.
Apresentação: 2 de Junho de 2021
Autor:
Max Azevedo
Texto Original
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo, ocorrido no dia 09/01/2021.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021
Autor:
Andinho Duarte
Texto Original
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Senhora Adélia Rocha Diniz de Araújo ,ocorrido no dia 03/02/2021.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Lobão
Texto Original
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Armando Augusto de Azevêdo, ocorrido no dia 08/02/2021.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Max Azevedo
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Radi Alves dos Santos, ocorrido dia 06/02/2021.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021
Autor:
Max Azevedo
Texto Original
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria do Carmo, conhecida como Carminha do Queijo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Outros - OUT
Texto Original
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER informação ao poder executivo sobre a possibilidade de recuperar todos os terrenos doados no município que não foram utilizados.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Lobão
Texto Original
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Joiran Medeiros da Silva, ocorrido no dia 13/02/2021.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Autor:
Andinho Duarte
Texto Original
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER informação ao poder executivo sobre a Lei Municipal que outorga a CAERN acerca da Concessão Pública.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2021
Autor:
Max Azevedo
Texto Original
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Socorro Oliveira Melo, ocorrido em 26/02/2021.
Apresentação: 2 de Março de 2021
Autor:
Thales Rangel
Texto Original
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Vereador José Alexandre Pereira, ocorrido em 27/02/2021.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Ivanildo do Hospital
Texto Original
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Alíbio Fernandes Linhares.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Lobão
Texto Original
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sra. Luísa Cristina de Medeiros Santos.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Andinho Duarte
Texto Original
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER sessão solene referente a Camapanha "Nós Podemos" em alusão ao Dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 3 de Março de 2021
Autor:
Ivanildo do Hospital
Texto Original
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ângela Trajano, ocorrido em 03/03/2021.
Apresentação: 4 de Março de 2021
Autor:
Professor Veranilson
Texto Original
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Professora Graça Macêdo, ocorrido no dia 06/03/2021
Apresentação: 8 de Março de 2021
Autor:
Professor Veranilson
Texto Original
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER informação ao poder executivo sobre aquisição de trator agrícola e parecer sobre plano de trabalho da proposta nº 000697/2020.
Apresentação: 10 de Março de 2021
Autor:
Cicero Bezerra (Mancuso)
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER informação ao poder executivo sobre a obra de conclusão do anel viário do João XXIII ao Paulo VI.
Apresentação: 15 de Março de 2021
Autor:
Alisson Jackson
Texto Original
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Mário Gonçalves da Silva Júnior (Mário Viola), ocorrido no dia 16/03/2021
Apresentação: 17 de Março de 2021
Autor:
Andinho Duarte
Texto Original
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER informação ao poder executivo sobre a situação da obra de alargamento da passagem molhada que liga os bairros Paraíba e Soledade.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER informação ao poder executivo sobre o Conselho de Alimentação Escolar (CAE), sua criação e nomeações dos membros referente ao exercício de 2021.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Max Azevedo
Texto Original
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER informação ao poder executivo sobre o Comitê Municipal de Prevenção e Enfretamento ao Coronavírus, sua criação e nomeações do período de 2020 e 2021.
Apresentação: 22 de Março de 2021
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER informação ao poder executivo sobre a diminuição na entrega dos kits das merendas escolares.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Max Azevedo
Texto Original
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sra. Francisa Zélia de Freitas (Chiquinha de Freitas), ocorrido no dia 19/03/2021.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:
Andinho Duarte
Texto Original
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER voto de pesar pelo falacimento do Sr. Job Batista de Araújo, ocorrido no dia 22/03/2021.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER informação ao poder executivo sobre a atual situação da COSIP, quantitativo de servidores e reestabelecimento das equipes.
Apresentação: 24 de Março de 2021
Autor:
Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER Audiêcia Pública para discutir a situação das escolas municipais no cenário da pandemia.
Apresentação: 26 de Março de 2021
Autor:
Professor Veranilson
Texto Original
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