Decreto Legislativo nº 43, de 09 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
43
Ano
2021
Data
09/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/12/2021
Veículo de Publicação
FECAM-RN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' ao senhor Francisco de Assis Soares da Costa.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica