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Resultados

PDL 76/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ANULA o decreto legislativo n°59/2022, de autoria da vereadora Rosângela Maria da Silva.

Apresentação: 8 de Julho de 2022
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 76, de 14 de julho de 2022

PDL 77/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor José Raimundo Filho.

Apresentação: 11 de Julho de 2022
Autor:  Luíz da Samanaú
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 77, de 14 de julho de 2022

PDL 78/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Leandro dos Santos.

Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:  Alisson Jackson
Texto Original

PDL 79/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Leonardo Vasconcelos Braz Galvão.

Apresentação: 10 de Agosto de 2022
Autor:  Preto Costa
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 34, de 07 de julho de 2023

PDL 80/2022 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI a comenda Adélia Diniz em homenagem à advocacia.

Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:  Diogo Silva
Texto Original

PR 1/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE sobre a criação de frente parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito da Câmara Municipal de Caicó.

Apresentação: 21 de Dezembro de 2022
Autor:  Ivanildo do Hospital
Texto Original

PR 2/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA o regimento interno da câmara municipal de Caicó-RN, especificamente ao que dispõe o Art. 86 do regimento interno.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Autor:  Diogo Silva
Texto Original

PR 4/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI a comenda Adélia Diniz em homenagem à advocacia.

Apresentação: 14 de Setembro de 2022
Autor:  Diogo Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 4, de 25 de setembro de 2023

PR 7/2022 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULAMENTA a concessão de diárias no âmbito da câmara municipal de Caicó.

Apresentação: 26 de Dezembro de 2022
Autor:  Mesa Diretora
Texto Original

REQ 37/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informações se há alguma previsão para reparos ou reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Nova Caicó.

Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:  Irmão Renato

REQ 59/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação sobre a relação de todos os terrenos doados pelo município nos últimos cinco anos e se as obras foram construídas nesses referidos terrenos.

Apresentação: 18 de Maio de 2022
Autor:  Dr. Júlio Filho
Texto Original

REQ 63/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Vicente Alves da Costa, ocorrido no dia 13 de maio de 2022.

Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:  Max Azevedo
Texto Original

REQ 64/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER audiência pública para discutir sobre a Segurança Pública.

Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Texto Original

REQ 70/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação sobre a quantidade de captura de animais, o valor arrecadado e datas e raças de animais apreendidos no Município de Caicó.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Dr. Júlio Filho
Texto Original

REQ 71/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Gomes de Souza, conhecido por Zé Galego.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Texto Original

REQ 73/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER voto de pesar pelo falecimento José Braz dos Santos, ocorrido no dia 06/06/2022.

Apresentação: 8 de Junho de 2022
Autor:  Lobão
Texto Original

REQ 81/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Manoel Lucena, conhecido como Baú da Murielli, ocorrido no dia 26 de junho de 2022.

Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:  Dr. Júlio Filho
Texto Original

REQ 84/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao Poder Executivo sobre o motivo da paralisação das obras de calçamento no bairro Soledade; se existem pendências com a empresa contratada; e a previsão para retomada dos serviços.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:  Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original

REQ 85/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ex-Deputado Estadual Nelson Queiroz, ocorrido no dia 02/06/2024.

Apresentação: 29 de Junho de 2022
Autor:  Preto Costa
Texto Original

REQ 86/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informações sobre o mapa do bairro Serrote Branco com os nomes das ruas.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:  Dr. Júlio Filho
Texto Original

REQ 87/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Ferreira Filho (Chico de Manoel de Nenem), ocorrido no dia 03/07/2022.

Apresentação: 4 de Julho de 2022
Autor:  Lobão
Texto Original

REQ 88/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação sobre um estudo sobre a confirmação dos números das casas existentes no bairro Serrote Branco.

Apresentação: 5 de Julho de 2022
Autor:  Dr. Júlio Filho
Texto Original

REQ 89/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER voto de pesar falecimento do sr. Luiz Dias de Araújo.

Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:  Luíz da Samanaú
Texto Original

REQ 101/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação ao Poder Executivo sobre o castra móvel na cidade de Caicó/RN.

Apresentação: 24 de Agosto de 2022
Autor:  Professor Veranilson
Texto Original

REQ 104/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sra. Adelina Adi Damasceno.

Apresentação: 31 de Agosto de 2022
Autor:  Luíz da Samanaú
Texto Original

REQ 109/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER Sessão Solene para homenagear o Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro.

Apresentação: 20 de Setembro de 2022
Autor:  Diogo Silva
Texto Original

REQ 112/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação sobre como está o trâmite para pavimentar a Rua Ludugero Avelino de Souza e a previsão para o início da obra de pavimentação da referida rua.

Apresentação: 26 de Setembro de 2022
Autor:  Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original

REQ 116/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação sobre quantos e quais projetos de lei foram tramitados no período de julho a outubro de 2022 na Câmara Municipal de Caicó.

Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Texto Original

REQ 121/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER informação sobre qual a quantidade mensal de cirurgias e consultas oftalmológicas realizadas pelos prestadores e se existe débito em aberto desses procedimentos e quanto tempo estão em atrasos.

Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Texto Original

REQ 133/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER audiência pública com a finalidade de discutir a apresentação arquitetônico da agência SEBRAE Seridó Ocidental no prédio da antiga prefeitura de Caicó.

Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Autor:  Thales Rangel
Texto Original

REQ 134/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER audiência pública para discutir a lei 10.764, que institui a política pública para pessoas com autismo.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2022
Autor:  Andinho Duarte
Texto Original

REQ 135/2022 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sra. Josefa Altamira Pereira (Dona Zefinha de seu Ataíde), ocorrido aos 05 de dezembro de 2022.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Autor:  Andinho Duarte
Texto Original

IND 1/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma passarela ligando o bairro Samanaú à Ilha de Sant'Ana.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:  Preto Costa

IND 2/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo Estadual o desassoreamento do açude Itans.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:  Preto Costa
Texto Original

IND 3/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo Estadual a restauração e ampliação da ponte do bairro Boa Passagem em Caicó.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:  Preto Costa
Texto Original

IND 4/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Coronel Bembém no bairro Paraíba.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:  Maria Cleide
Texto Original

IND 5/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a poda de árvores na Rua José Eustáquio no bairro Paraíba.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:  Maria Cleide
Texto Original

IND 6/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua São João no bairro Boa Passagem.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ivanildo do Hospital
Texto Original

IND 7/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua São Pedro no bairro Boa Passagem.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:  Ivanildo do Hospital
Texto Original

IND 8/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a terraplanagem da Rua Anselmo Sebastião de Medeiros no bairro Recreio.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Autor:  Professor Veranilson
Texto Original

IND 9/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a criação de um centro de velório público.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Texto Original

IND 11/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo Federal a construção de um desvio do trânsito na parede do Açude Itans.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:  Rosângela de Zé Maria
Texto Original

IND 12/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo um carro fúnebre.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:  Preto Costa
Texto Original

IND 13/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Luiz Eugênio da Nóbrega no bairro Salviano Santos.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Irmão Renato
Texto Original

IND 14/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Laerte Ramos no bairro Salviano Santos.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Irmão Renato
Texto Original

IND 15/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a instalação de postes no Sítio Salgadinho.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:  Irmão Renato
Texto Original

IND 16/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua José Cirino da Silva no bairro João XXIII.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Diogo Silva
Texto Original

IND 17/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a construção de uma galeria no bairro Walfredo Gurgel.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Diogo Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 5.392, de 29 de abril de 2022

IND 18/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a conclusão da pavimentação do anel viário da zona oeste de Caicó.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:  Alisson Jackson
Texto Original

IND 19/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICAR ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Manoel Fernandes Jorge no bairro Paulo VI.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Autor:  Alisson Jackson
Texto Original