Pesquisar Matéria Legislativa

REQUERER audiência pública com a finalidade de discutir políticas públicas sobre drogas.

REQUERER audiência pública com a finalidade de discutir o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente.

REQUERER informação ao Poder Executivo sobre o laudo técnico das condições ambientais do trabalho e laudo técnico de segurança elaborado e assinado por engenheiro de Segurança do Trabalho e/ou Médico do Trabalho, referente às profissões constantes no quadro funcional do Município de Caicó.

REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Fernandes do Nascimento, conhecido como Dedé do supermercado São Francisco, ocorrido no dia 26 de abril de 2023.

REQUERER informação sobre a licitação e contratação de empresa para explorar a Festa de Sant'Ana na Ilha de Sant'Ana.

REQUERER informação ao Poder Executivo sobre os transportes escolares.

REQUERER informação ao Poder Executivo sobre a reforma da Escola Edgar José de Morais, localizada no sítio Bom Jesus.

REQUERER informação ao Poder Executivo se existe um terreno para a construção de um cemitério na nova Caicó.

REQUERER voto de pesar pelo falecimento da Sra. Denise Dantas Fernandes, ocorrido no dia 17 de maio.

REQUERER informação ao Poder Executivo sobre em que foi gasto o recurso devolvido pela Câmara Municipal para o exercício de 2022; em que foi gasto o recurso devolvido pela Câmara Municipal para o exercício de 2023; e as notas ficais e/ou recibos comprovando os gastos com esses valores devolvidos.

REQUERER informação ao Poder Executivo sobre o valor arrecado com multas pelo Município de Caicó entre julho de 2022 a maio de 2023; quanto já foi repassado ao convênio com o Governo do Estado para fiscalização do trânsito; quais medidas foram realizadas no Maio Amarelo pela CEMUTRAN; e se há cronograma no município para recuperação asfáltica das vias da cidade com esses recursos.

REQUERER audiência pública sobre a Conscientização e combate a violência contra a pessoa idosa.

REQUERER sessão solene em homenagem aos 50 anos do SEBRAE/RN.

REQUERER informação ao Poder Executivo sobre as licitações, contratos e notas fiscais referentes aos serviços de locação de veículos, máquinas pesadas e equipamento para atender as necessidades das secretaria municipais do Município de Caicó.

REQUERER informação ao Poder Executivo sobre a implantação nas folhas de pagamentos das secretarias municipais relacionados às horas extras, adicionais noturnos, adicionais de insalubridade e periculosidade.

REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Diego Araújo Macêdo, Ex-Vereador da cidade de Ipueira, ocorrido dia 06 de maio de 2023.

REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Monsenhor Edmundo Kargere, ocorrido dia 09 de junho de 2023.

REQUERER informação ao Poder Executivo sobre o cronograma de terraplanagem e qual o planejamento está sendo realizado para fazer a terraplanagem.

REQUERER voto de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo Medeiros Batista, ocorrido no dia 15 de junho de 2023.

REQUERER informação ao Poder Executivo sobre o valor total gasto com a Festa de Santo Antônio no Distrito Palma; a planilha com nomes e valores das atrações musicais do evento; e quais valores foram pagos para estrutura de palco, som, iluminação e tendas na festa.

REQUERER informação ao Poder Executivo sobre a licitação referente à construção da Praça Pública na Rua Antônio Vieira no Bairro Nova Descoberta e à reforma da Praça Pública Manoel Félix no bairro Paraíba.

REQUERER informação ao Poder Executivo sobre prótese dentária.

REQUERER informação ao Poder Executivo sobre quais os prestadores da Secretaria de Infraestrutura estão com repasses em atraso.

REQUERER sessão solene para homenagear a Igreja Assembleia de Deus pelos 105 anos de fundação no Brasil.

REQUERER informação ao Poder Executivo sobre quais os prestadores da Secretaria da SEMTHAS estãor com repasses em atraso.

REQUERER audiência pública com a finalidade de discutir a reabertura da antiga sede da Delegacia da Mulher no Município de Caicó.

REQUERER informação ao Poder Executivo sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, no Município de Caicó.

REQUERER informação ao Poder Executivo sobre os empenhos e os comprovantes de repasses financeiros à Polícia Militar do RN quanto à fiscalização do trânsito de Caicó.

REQUERER audiência pública para discutir a instalação de chafarizes.

REQUERER informação ao Poder Executico sobre o decreto que regulamenta o Regimento Interno da CEMUTRAN no Município de Caicó.

REQUERER audiência pública a para debater o piso salarial nacional para os profissionais de enfermagem.

REQUERER informação ao Poder Executivo sobre os cargos da CEMUTRAN no Município de Caicó.

REQUERER informação ao Poder Executivo sobre os valores arrecadados referentes às multas por infrações de trânsito no Município de Caicó e comprovante dos repasses para o Fundo Nacional destinado à segurança e educação no trânsito.

REQUERER informação ao poder executivo acerca dos procedimentos de cirurgia de catarata.

REQUERER informação ao poder executivo acerca das multas de trânsito aplicadas no período de agosto de 2022 a junho de 2023.

REQUERER informação ao poder executivo a cerca da dívida com a cooperativa responsável pelos auxiliares de sala de aula nas creches.

REQUERER informação ao poder executivo acerca da obra da feira: Caicó mostra Caicó.

REQUERER informação ao poder executivo sobre despesas da festa de Santo Antônio no Distrito Palma.

REQUERER informação ao poder executivo acerca dos gastos da recuperação asfáltica na via que recebe a Feira Caicó mostra Caicó.

REQUERER audiência pública para apresentar esclarecimentos sobre a inscrição da prefeitura na dívida ativa da união referente a dívida de R$45,7 milhões junto a Receita Federal.

REQUERER informação ao poder executivo sobre os quebra-molas que foram construídos nas ruas José Evaristo e Nair santos Damásio, bairro Penedo.

REQUERER audiência pública para debater o Agosto Lilás.

REQUERER audiência pública para debater Democracia e Liberdade do Tiro Esportivo.

REQUERER audiência pública para debater a situação das merendas na Rede Municipal de Ensino.

REQUERER informação ao poder executivo a cerca da dívida de 45 milhões ao INSS.

REQUERER sessão solene em homenagem ao 1º aniversário do Ecossistema Local de Inovação.

REQUERER informação ao poder executivo acerca da portaria dos servidores.

REQUERER informação ao poder executivo acerca da emenda de 1 milhão destinada pela senadora Zenáide Maia.

REQUERER informação ao poder executivo do processo de licitação em favor da empresa CORTEZ E MEDEIROS ADVOGADOS.

REQUERER informação ao poder executivo a respeito do piso salarial dos enfermeiros.