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PLC 1/2024 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Não houver Projeto de Lei Complementar no Ano de 2024 por está Casa.
Apresentação: 31 de Dezembro de 2024
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PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Lucinete Maria da Silva.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2024
Autor:
Rosângela de Zé Maria
Texto Original
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PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora professora Iva Alves da Costa.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Andinho Duarte
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 1, de 15 de março de 2024
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PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora cantora Solange Silva da Fonseca.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Autor:
Andinho Duarte
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 2, de 15 de março de 2024
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PDL 4/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Rosa Maria das Neves Santos.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Maria Cleide
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 3, de 15 de março de 2024
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PDL 5/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Juliana Dantas.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Diogo Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 4, de 15 de março de 2024
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PDL 6/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Jerônimo Batista de Araújo.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Andinho Duarte
Texto Original
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PDL 7/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Cláudia Maia Monteiro.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Ivanildo do Hospital
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 5, de 19 de março de 2024
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PDL 8/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Rilaine Lousana Gomes Dutra.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Ivanildo do Hospital
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 6, de 19 de março de 2024
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PDL 10/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Eduardo Lacerda da Silva.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Andinho Duarte
Texto Original
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PDL 11/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Lucineide Medeiros Cunha.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Professor Veranilson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 7, de 19 de março de 2024
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PDL 12/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Rita de Cássia dos Santos.
Apresentação: 6 de Março de 2024
Autor:
Professor Veranilson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 8, de 19 de março de 2024
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PDL 13/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Mayara Reges Dantas.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Dr. Júlio Filho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 9, de 19 de março de 2024
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PDL 14/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra mérito "Mãe Quininha" à senhora Glória Maria de Souza Lima Bezerra Medeiros.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Dr. Júlio Filho
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 10, de 19 de março de 2024
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PDL 15/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Thales Rangel
Texto Original
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PDL 16/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Ana Maria Maria.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Rosângela de Zé Maria
Texto Original
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PDL 17/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria Goretti de Araújo Vale.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Rosângela de Zé Maria
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 13, de 19 de março de 2024
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PDL 18/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora doutora Julliana Nobre Oliveira Carreira.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Irmão Renato
Texto Original
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PDL 19/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Antônia Iris do Nascimento Souza.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Irmão Renato
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 15, de 19 de março de 2024
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PDL 20/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Ana Maria de Assis.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Diogo Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 16, de 19 de março de 2024
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PDL 21/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria de Lourdes da Silva Romualdo.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Alisson Jackson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 17, de 19 de março de 2024
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PDL 22/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria Alves de Araújo Santos.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 18, de 19 de março de 2024
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PDL 23/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito " Mãe Quininha" à senhora Joseane Maria da Silva.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 19, de 19 de março de 2024
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PDL 24/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Francirene Soares de Freitas.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 20, de 19 de março de 2024
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PDL 25/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Larissa Raquel da Silva Romualdo.
Apresentação: 8 de Março de 2024
Autor:
Dedé Boneleiro
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 21, de 19 de março de 2024
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PDL 26/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Carina Loise da Silva Santos.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Maria Cleide
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 22, de 19 de março de 2024
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PDL 27/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Marines Azevedo de Medeiros.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Thales Rangel
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 23, de 19 de março de 2024
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PDL 28/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria José Dantas.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Lobão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 24, de 19 de março de 2024
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PDL 29/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Liege Fernandes de Araújo.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Lobão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 25, de 19 de março de 2024
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PDL 30/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Romério Allysson Dantas de Sousa Câmara.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Thales Rangel
Texto Original
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PDL 31/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Régia Araújo Souza.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Alisson Jackson
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 26, de 19 de março de 2024
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PDL 32/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Geneci Cezário da Costa e Silva.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Preto Costa
Texto Original
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PDL 33/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria das Graças Albuquerque Aires Rêgo.
Apresentação: 13 de Março de 2024
Autor:
Preto Costa
Texto Original
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PDL 34/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Luiz de Andrade Viana.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Autor:
Thales Rangel
Texto Original
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PDL 35/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE o título de cidadão honorário ao senhor Bruno Montenegro Ribeiro Dantas.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Autor:
Andinho Duarte
Texto Original
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PDL 36/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Mariel Wágner Holanda Lima.
Apresentação: 23 de Abril de 2024
Autor:
Thales Rangel
Texto Original
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PDL 37/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE o título de cidadã honorária à senhora Adriana Fernandes dos Santos.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Ivanildo do Hospital
Texto Original
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PDL 38/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Maria Helissa de Medeiros.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Ivanildo do Hospital
Texto Original
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PDL 39/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Clarissa Rackel Batista Azevedo.
Apresentação: 24 de Abril de 2024
Autor:
Dr. Júlio Filho
Texto Original
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PDL 40/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Gilmar Azevedo.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Dedé Boneleiro
Texto Original
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PDL 42/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE a comenda "Vila do Príncipe" à senhora Janaina Lobo da Silva Maia.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Dedé Boneleiro
Texto Original
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PDL 43/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Janilson Mendonça da Silva.
Apresentação: 6 de Maio de 2024
Autor:
Ivanildo do Hospital
Texto Original
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PDL 44/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE o título de cidadão honorário ao senhor Murilo Vieira do Amaral Filho.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Dedé Boneleiro
Texto Original
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PDL 45/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor Filipe Viana da Silva.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Autor:
Cicero Bezerra (Mancuso)
Texto Original
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PDL 46/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Jaciele de Lima Alves Valentim.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Autor:
Professor Veranilson
Texto Original
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PDL 47/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Marcelo de Barros Dantas.
Apresentação: 15 de Maio de 2024
Texto Original
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PDL 48/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" à senhora coordenadora geral dos peregrinos de Sant'Ana Mirna Medeiros Pacheco.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Dr. Júlio Filho
Texto Original
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PDL 49/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Bruno Guimarães.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Rosângela de Zé Maria
Texto Original
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PDL 50/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE comenda de honra ao mérito "Vila do Príncipe" ao senhor pastor João Figueirêdo de Araújo.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Irmão Renato
Texto Original
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PDL 51/2024 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Diego Salomão Candido de Oliveira Salvador.
Apresentação: 22 de Maio de 2024
Autor:
Andinho Duarte
Texto Original
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