Decreto Legislativo nº 5, de 19 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2024
Data
19/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/03/2024
Veículo de Publicação
FECAM-RN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Cláudia Maia Monteiro.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica