Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 33/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando a reforma e restauração da Unidade Básica de Saúde Ana de Antão, localizada na Avenida Rui Mariz, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:05:06
Autor:
Ivanildo do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 34/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o Departamento de Estradas de Rodagens e demais setores competentes, solicitando a restauração e recapeamento da rodovia RN-118 que corta o Bairro Alto da Boa Vista, iniciando na rotatória do Posto Boa Vista até a Rotatória do contorno viário que dá acesso ao Município de Jucurutu.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:07:15
Autor:
Ivanildo do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 35/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita a
implantação de um mata burro na estrada da Nova Olinda, que dá acesso à comunidade Barra
da Espingarda, precisamente em Pizim de Zé Leôncio.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:22:51
Autor:
Dedé Boneleiro
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 36/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação da Rua Júlio Pereira da Silva no bairro Salviano Santos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:32:08
Autor:
Irmão Renato
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 37/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a construção de uma praça na rua Luiz Eugênio da Nóbrega ligando a rua Laerte Ramon Alves de Medeiros, ao lado da praça da Bíblia, no bairro Salviano Santos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:42:23
Autor:
Irmão Renato
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 38/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a pavimentação na rua Pedro Celestino no Bairro Salviano.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:43:36
Autor:
Irmão Renato
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 39/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Sr. Deputado João Maia, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 ( Trezentos mil reais), valor para Aquisição de Materiais Esportivos destinados à Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer de Caicó – RN.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:44:27
Autor:
Rosângela de Zé Maria
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 40/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua José Lazaro de Araújo (próximo a unidade básica de Saúde Sebastião Francisco Neto) bairro Recreio.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:45:23
Autor:
Rutênio da Palma
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 41/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita
que seja feita a passagem molhada do riacho da Barra da Espingarda.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 45/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:47:07
Autor:
Dedé Boneleiro
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 42/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS) ou a ampliação da UBS já existente no bairro Itans, no Município de Caicó/RN.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:57:14
Autor:
Fabinho da Saúde
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 43/2026 - Indicação
Ementa: INDICA que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando celeridade na abertura de edital para contratação de empresa de engenharia, visando à construção do Espaço Esportivo Comunitário no Bairro Nova Caicó, no Município de Caicó/RN.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 10:59:24
Autor:
Fabinho da Saúde
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 44/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua Darcí Júnior no bairro Vila do príncipe.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 11:00:35
Autor:
Fabinho da Saúde
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 45/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos,
para que, em entendimentos com a Secretaria Municipal de
Agricultura, Solicitando que sejam adotadas providências urgentes
para a solução dos pontos de atoleiro existentes nas estradas
vicinais que atendem as comunidades rurais de Barra da Espingarda,
Sobradinho, Umari, Retiro, Barbosa, Açudinho, Concórdia,
Umbuzeiro e Ourives, neste município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 11:05:52
Autor:
Ana Aline
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 46/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal de Caicó, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimento com a secretaria de infraestrutura e serviços urbano ou
órgão competente, solicitando que seja realizada a reforma da quadra
esportiva localizada na comunidade Barra da Espingarda, zona rural de
Caicó.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 11:07:18
Autor:
Ana Aline
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 47/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado a realização da construção do que resta a ser feito do calçamento na Rua José Lourenço da silva – Bairro Alto da Boa Vista.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 11:09:41
Autor:
Luiz da Samanaú
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 48/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a pavimentação a paralelepípedo da rua Pedro Dantas de Medeiros, fica localizado no Bairro Serrote Branco.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 11:11:45
Autor:
Dr. Júlio Filho
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 49/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a continuação da pavimentação a paralelepípedo da rua Praça Marcia M. Fernandes. Bairro Samanaú.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 11:12:33
Autor:
Rutênio da Palma
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 50/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feita a pavimentação a paralelepípedo da rua José Pedro Fernandes, fica localizado no Bairro Alto da boa vista.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 11:14:28
Autor:
Dr. Júlio Filho
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 51/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, para que, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, seja realizado um estudo técnico sobre o escoamento de águas pluviais em frente ao Cemitério Campo Jorge, em Caicó/RN, verificando a possibilidade de implantação de boca de lobo no local.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 11:16:32
Autor:
Cicero Bezerra (Mancuso)
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 52/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. SenhorPrefeitoJudas Tadeu. para que,por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e TransportesUrbanos, seja realizado um estudo técnico no cruzamento das ruas Odilon Lebarree MariaManaia, (bairro barra nova 2) em Caicó/RN, com a finalidade de implantar sinalizaçãovertical adequada e redutores de velocidade (lombadas) no local.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 11:17:38
Autor:
Cicero Bezerra (Mancuso)
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 53/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito o convênio ou parceria com o curso de medicina veterinária da Universidade Potiguar (UNP), campus de Caicó para realizar as castrações dos animais do nosso município.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 60/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 11:23:36
Autor:
Dr. Júlio Filho
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 54/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Venâncio Candido, bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 61/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 11:24:54
Autor:
Rutênio da Palma
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 55/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a complementação da pavimentação da Rua: Hilarino Amâncio Pereira, bairro Barra Nova.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 62/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 11:25:48
Autor:
Rosângela de Zé Maria
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 56/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Governadora do Estado Fátima Bezerra, em entendimentos com a FUNASA, solicitando a vinda do carro fumacê para o município de Caicó e Distritos que liga ao município, para reforçar os trabalhos de combate aos mosquitos que transmitem a dengue e outras arboviroses.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:33:56
Autor:
Ivanildo do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 57/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado que seja feita a iluminação na rua Augusto Monteiro, precisamente na esquina da Lolita sentido Avenida Celso Dantas.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 9:42:50
Autor:
Luiz da Samanaú
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 58/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua José Lazaro de Medeiros, bairro Alto da Boa Vista (na rua do campo de Marcinho).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:02:55
Autor:
Rutênio da Palma
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 59/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu e a Assessoria Jurídica da Prefeitura, solicitando entendimentos e agilidade no envio do Projeto de Lei para votação nesta augusta casa, que garante o reajuste do Piso salarial do Professor e salário dos servidores públicos, nesta cidade de Caicó.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:05:09
Autor:
Andinho Duarte
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 60/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a cobertura da quadra de esporte do distrito Palma.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:06:25
Autor:
Rutênio da Palma
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 61/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, sugerindo o encaminhamento de Projeto de Lei à esta Câmara Municipal, dispondo sobre a criação de REFIS para a Taxa pela Utilização Efetiva e Potencial do Manejo de Resíduos Sólidos, exercício 2025.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:08:03
Autor:
Thales Rangel
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 62/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Sebastião Barbosa de Medeiros, Bairro Recreio, Zona Norte do Município de Caicó.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:09:48
Autor:
Ivanildo do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 63/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário de infraestrutura ou aos órgãos competentes, que seja solicitado que seja feita a reposição de duas lâmpadas de dois postes principais da esquina da Augusto Monteiro com avenida Seridó.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:13:28
Autor:
Luiz da Samanaú
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 64/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que as ementas impositivas que foram destinada para a reforma da passagem molhada do Inato, localizado na zona rural do Umari, pelos vereadores Júlio, Luiz da Samanaú e Ana Aline.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:19:04
Autor:
Dr. Júlio Filho
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 65/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de pedir a instalação de braço com luminária no poste R917 do Sítio Mundo Novo 5, Município de Caicó/RN.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:21:03
Autor:
Ivanildo do Hospital
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 66/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria
de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma
quadra de esportes na Vila 2 do Sabugi.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:21:58
Autor:
Ana Aline
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 67/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitar a instalação de ponto de torneira na Praça da Bíblia no bairro Salviano Santos.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:22:56
Autor:
Irmão Renato
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 68/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, a instalação de tomadas de energia elétrica na Praça da Bíblia no bairro Salviano Santos.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:23:45
Autor:
Irmão Renato
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 69/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a instalação de uma Academia Popular para praça da Bíblia localizada no bairro Salviano Santos.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:24:32
Autor:
Irmão Renato
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 70/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a construção de uma passarela ao lado do pontilhão da Av. Rui Mariz, próximo ao supermercado Queiroz, bairro Boa Passagem.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:26:22
Autor:
Rosângela de Zé Maria
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 71/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Agricultura, ou ao órgão competente, solicita
corte de terra para os sítios, Lagoa Seca, Barbosa de Baixo, Nova Olinda 1, Nova Olinda 2,
Barra da Espingarda, e seus adjacentes.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:27:14
Autor:
Dedé Boneleiro
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 72/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando a aquisição de um veículo adequado (Carro Frigorifico), destinado ao transporte de carnes do Matadouro Público Municipal para o Açougue Público de nossa cidade.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:28:15
Autor:
Dr. Júlio Filho
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 73/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal, Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em
entendimentos com a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a
implantação de uma sala de informática para o Centro Municipal de
Educação Rural Unidade X – Creche Professora Maria Bernadete de
Souza Ginane (Distrito Palma).
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:29:04
Autor:
Ana Aline
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 74/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretaria de Infraestrutura, ou ao órgão competente,
solicita o calçamento da rua Itans (rua do macaco), que faz a ligação com a rua Antônio Vieira,
Nova Descoberta que fica por trás do 6ª Batalhão.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:30:19
Autor:
Dedé Boneleiro
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 75/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua (Av. Inês Fernandes dos Santos) no bairro Boa Passagem.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
11/02/2026 -
Horário: 10:31:35
Autor:
Fabinho da Saúde
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 76/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a abertura da Rua Enoque Elias de Medeiros no bairro Adjunto Dias.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:44:38
Autor:
Irmão Renato
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Texto Original
|
IND 77/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda das arvores no bairro Salviano Santos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:45:31
Autor:
Irmão Renato
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 78/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a terraplanagem no bairro Salviano Santos.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:46:28
Autor:
Irmão Renato
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 79/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando a viabilização para a implantação de pontos destinados ao embarque e desembarque de transportes escolares, ônibus do transporte coletivo urbano e intermunicipal, dotados de coberturas e assentos, no município de Caicó.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:47:45
Autor:
Fabinho da Saúde
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 80/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar a Construção de uma Pracinha Pública com Academia Popular, no bairro João Paulo II – zona oeste de Caicó.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:51:25
Autor:
Fabinho da Saúde
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 81/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o DER/RN, solicitando que seja feito novamente as duas lombadas na entrada do distrito Palma, tendo em vista que o novo asfalto foi feito e vemos a necessidade de recolocar.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:52:38
Autor:
Rutênio da Palma
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 82/2026 - Indicação
Ementa: INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Severino Carneiro, bairro Samanau.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 112/2026, Data Protocolo:
23/02/2026 -
Horário: 11:53:42
Autor:
Rutênio da Palma
Localização Atual: Executivo Municipal - Gabinete do Prefeito - EXEC
Status: Despachada para os Setores Competentes
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 27 de Fevereiro de 2026
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
