Lei Ordinária nº 5.299, de 21 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5.299
Ano
2020
Data
21/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2020
Veículo de Publicação
FEMURN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó — RN e das outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica