Lei Ordinária nº 5.181, de 03 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5181
Ano
2019
Data
03/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no município no mês de outubro, a semana de comemoração em alusão aos agentes comunitários de saúde.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica