Lei Ordinária nº 5.182, de 03 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5182
Ano
2019
Data
03/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/05/2019
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no município de Caicó o "Programa Academia ao Ar Livre", destinado às pessoas da terceira idade e consideradas de movimentação reduzida.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica