Lei Ordinária nº 5.434, de 12 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5434
Ano
2023
Data
12/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/01/2023
Veículo de Publicação
FEMURN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a criação do fundo municipal de cultura de Caicó/RN com a finalidade de prestar apoio a projetos de natureza artística e cultural.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica