Lei Ordinária nº 5.091, de 11 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5091
Ano
2018
Data
11/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a denominação de Alberione José Guerra, a quadra de areia situada na rua Major Camboim, bairro Paraíba, no Município de Caicó/RN, ainda sem denominação.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica