Decreto Legislativo-GPRES nº 55, de 19 de maio de 2025

Identificação Básica

Órgão

Gabinete da Presidência - GPRES

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

55

Ano

2025

Data

19/05/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

21/05/2025

Veículo de Publicação

Diário Oficial da FECAM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

O Vereador Júlio César Fernandes de Azevedo, no desempenho do seu mandato, com fundamento no Art. 30, XVI, da Lei Orgânica Municipal, e no art. 140, parágrafo único, II, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta o seguinte Projeto de Decreto:
EMENTA: Concede Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedido Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN a Senhora LIVYA MARIA GARCIA DA NÓBREGA MEDEIROS, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Indexação

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Assuntos


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