Lei Ordinária nº 5.016, de 21 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5016
Ano
2017
Data
21/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a dominação de uma artéria projetada no município de Caicó - RN e daX outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica