Lei Ordinária nº 5.029, de 03 de novembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5029
Ano
2017
Data
03/11/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza a doação de terreno do Município de Caicó à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Cavaleiros da Liberdade n° 35, para fins de construção de sede própria, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica