Lei Ordinária nº 5.451, de 30 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5451
Ano
2023
Data
30/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/05/2023
Veículo de Publicação
FEMURN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE de utilidade pública Associação Cultural Bloco Pingo do Meio Dia- ACPIM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica