Lei Ordinária nº 4.870, de 23 de maio de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4870
Ano
2016
Data
23/05/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BOLSAS PARA MÉDICOS RESIDENTES QUE ATUEM NA REDE DE SERVIÇOS DO SUS, O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO
POR PRECEPTORIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
POR PRECEPTORIA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica