Lei Ordinária nº 4.879, de 21 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4879
Ano
2016
Data
21/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a implantação da "FEIRA DE ARTESANATO CAICÓ MOSTRA CAICÓ, COM REALIZAÇÃO NO PRIMEIRO FIM DE SEMANA DE CADA MÊS NO COMPLEXO TURÍSTICO ILHA DE SANT'ANA"
Indexação
C
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica