Decreto Legislativo nº 105, de 15 de julho de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

105

Ano

2025

Data

15/07/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

15/07/2025

Veículo de Publicação

Diário Oficial da FECAM

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

EMENTA: Concede a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe a Agência Referência , pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.

Indexação

Observação

Assuntos


    Normas Relacionadas


     

    Anexos Norma Jurídica