Decreto Legislativo nº 108, de 10 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
108
Ano
2025
Data
10/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/07/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial da FECAM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Caicó/RN ao Senhor José Paulino Bezerra, pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica