Lei Ordinária nº 5.625, de 31 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5625
Ano
2025
Data
31/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/11/2025
Veículo de Publicação
FEMURN-Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui no âmbito do Município de Caicó o Dia do Poeta Repentista.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica