Lei Ordinária nº 5.629, de 15 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5629
Ano
2025
Data
15/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/12/2025
Veículo de Publicação
FEMURN-Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Cultural O Pantim.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica