Decreto Legislativo nº 11, de 11 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
11
Ano
2026
Data
11/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/03/2026
Veículo de Publicação
FECAM- Diário Oficial da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito “MÃE QUININHA” e dá outras providências.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Sandra Maria de Assis pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Art. 1º- Fica concedida a Comenda de Honra ao Mérito “Mãe Quininha” à Senhora Sandra Maria de Assis pelos relevantes serviços prestados à população caicoense.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica