Lei Ordinária nº 5.648, de 23 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5648
Ano
2026
Data
23/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/04/2026
Veículo de Publicação
FEMURN-Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
EMENTA: Reconhece de utilidade pública municipal a Associação Aurora Cine + Cultura e Esporte
Art. 1º- Fica reconhecida de utilidade pública municipal a Associação Aurora Cine + Cultura e Esporte.
Art. 1º- Fica reconhecida de utilidade pública municipal a Associação Aurora Cine + Cultura e Esporte.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica