Lei Ordinária nº 5.405, de 22 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5405
Ano
2022
Data
22/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a criação de ajuda de custo denominada auxílio fardamento e E.P.I, destinada aos agentes comunitários de saúde - ACS e agentes de combate à endemias - ACE, do município de Caicó/RN.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica