Lei Ordinária nº 5.418, de 05 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5418
Ano
2022
Data
05/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal à Associação dos Músicos de Caicó/RN.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica