Decreto Legislativo nº 12, de 05 de abril de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
12
Ano
2022
Data
05/04/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/04/2022
Veículo de Publicação
FECAM-RN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE comenda de honra ao mérito "Mãe Quininha" à senhora Maria Lucinete Fernandes.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica