Lei Ordinária nº 5.529, de 20 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5529
Ano
2024
Data
20/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/03/2024
Veículo de Publicação
FEMURN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a denominação de artéria projetada no município de Caicó.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica