Decreto Legislativo nº 18, de 30 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
18
Ano
2023
Data
30/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/03/2023
Veículo de Publicação
FECAM-RN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Mãe Quininha'' à senhora Maria Marta Vale de Medeiros.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica