Decreto Legislativo nº 51, de 07 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
51
Ano
2023
Data
07/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/07/2023
Veículo de Publicação
FECAM-RN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE comenda de honra ao mérito ''Vila do Príncipe'' Albérico Batista da Silva.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica