Decreto Legislativo nº 52, de 07 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
52
Ano
2023
Data
07/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/07/2023
Veículo de Publicação
FECAM-RN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE título de cidadão honorário ao senhor Marcos Lino dos Santos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica