Decreto Legislativo nº 96, de 08 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
96
Ano
2023
Data
08/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/08/2023
Veículo de Publicação
FECAM-RN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE título de cidadã honorária à senhora Franciany Xavier Guilherme.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica