Lei Ordinária nº 5.323, de 12 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5323
Ano
2021
Data
12/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a autorização para o Município de Caicó participar do consórcio intermunicipal saúde do Seridó-CISS-AMS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica