Lei Ordinária nº 5.170, de 15 de abril de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5.170
Ano
2019
Data
15/04/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/04/2019
Veículo de Publicação
FEMURN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre a denominação de uma artéria projetada no município de Caicó-RN e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica