Lei Ordinária nº 5.225, de 30 de outubro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5.225
Ano
2019
Data
30/10/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2019
Veículo de Publicação
FEMURN
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI o PEE- Programa Educação nas Escolas Públicas do Município de Caicó.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica