Lei Ordinária nº 5.365, de 19 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5365
Ano
2021
Data
19/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE sobre instituir a campanha municipal de incentivo à doação de cabelo a pessoas carentes em tratamento de câncer.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica