Lei Ordinária nº 5.107, de 09 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5107
Ano
2018
Data
09/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o estabelecimento de descontos para doadores de sangue em eventos culturais e artísticos, no percentual de 50%.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica