Lei Ordinária nº 5.087, de 30 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5087
Ano
2018
Data
30/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre o estabelecimento de realização de campanha institucional alertando sobre os riscos e danos à saúde bucal pelo uso de jóias (piercings).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica