Resumo (1ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/02/2025 - 17:30
Encerramento: 05/02/2025 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ivanildo do Hospital / PSDB
1º Vice-Presidente: Thales Rangel / PV
1º Secretário: Alisson Jackson / PSDB
2º Secretário: Ana Aline / PT
2º Vice-Presidente: Artur Maynard / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alisson Jackson / PSDB
Ana Aline / PT
Andinho Duarte / PV
Artur Maynard / PSDB
Cicero Bezerra (Mancuso) / REPUBLICANOS
Dedé Boneleiro / PODE
Diogo Silva / SD
Dr. Júlio Filho / REPUBLICANOS
Fabinho da Saúde / PSDB
Irmão Renato / PSDB
Ivanildo do Hospital / PSDB
Luíz da Samanaú / PODE
Rutênio da Palma / PSDB
Thales Rangel / PV



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Rosângela de Zé Maria Ausência por Motivo de Força Maior Matéria



Expedientes
PAUTA DO DIA:

PAUTA DO DIA

1ª (Primeira) Sessão Ordinária 

Dia:  5 de Fevereiro de 2025 – Quarta – Feira

 

 

 

PEQUENO EXPEDIENTE:

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA:

Aquele que é a Palavra tornou-se carne e viveu entre nós. Vimos a sua glória, glória como do Unigênito vindo do Pai, cheio de graça e de verdade.
João (Capítulo 1: Versículo 14)

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

  • CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, A FAZER A LEITURA DA ATA  DA SESSÃO ANTERIOR.

 

 

  • SUBMETO EM DISCUSÃO A ATA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL.

 

  • NÃO HAVENDO QUEM QUERIA DISCUTIR, SUBMETO EM VOTAÇÃO.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

 

 

 

 

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

GRANDE EXPEDIENTE:

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.
CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS,
NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

 

ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTOS:


1.      SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR
RUTÊNIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE, GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES
INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO
DE RUA EM CAICÓ PARA O PRESENTE ANO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.


2.      SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 002/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR
JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE
2025, ÀS 18:30, PARA TRATAR DOS PAREDÕES DE SOM DURANTE O CARNAVAL DE CAICÓ 2025. - EM
JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.


MOÇÕES:


1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 001/2025, DE AUTORIA DO
VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, AO 1º BEC – BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO
SERIDÓ, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS DE HISTÓRIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A NOSSA CIDADE E AO
SERIDÓ, COMEMORADO NESTE DIA 17 DE JANEIRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE
DELIBERAÇÃO.

DESPACHO:

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O
DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO,
CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas das Sessões Especias nº 1 de 2025
Autores:
ATA DA 2ª SESSÃO ESPECIAL DIA 03/02/2025
Aprovada por Maioria Absoluta
2 - Requerimento nº 1 de 2025
Autor: Rutênio da Palma
Número de Protocolo: 26
REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde, Gedson Santos, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1. Como está o andamento do planejamento para castração de animais em situação de rua em Caicó para o presente ano.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 2 de 2025
Autores: Artur Maynard, Andinho Duarte, Dedé Boneleiro, Diogo Silva, Dr. Júlio Filho, Rutênio da Palma
Número de Protocolo: 34
REQUERER, Audiência Pública para tratar dos Paredões de som durante o Carnaval de Caicó 2025, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 18;30 horas
Matéria lida
4 - Moção nº 1 de 2025
Autores: Fabinho da Saúde, Dedé Boneleiro, Diogo Silva, Irmão Renato, Ivanildo do Hospital
Número de Protocolo: 47
Moção de Congratulações ao 1⁰ BEC - Batalhão de Engenharia de Construção do Seridó, pela passagem dos seus 70 anos de história e prestação de serviços a nossa cidade e ao Seridó, comemorado neste 17 de janeiro de 2025.
Matéria lida
5 - Indicação nº 1 de 2025
Autor: Diogo Silva
Número de Protocolo: 14
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando o conserto da máquina PC que foi enviada por Rogério Marinho enquanto Ministro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 2 de 2025
Autor: Diogo Silva
Número de Protocolo: 15
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exma. Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra , solicitando a Construção de um Restaurante Popular na Zona Oeste da cidade de Caicó, especificamente no Bairro Walfredo Gurgel.
Matéria lida
7 - Indicação nº 3 de 2025
Autor: Rosângela de Zé Maria
Número de Protocolo: 16
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realizar um Mutirão de castração de cães, em parceria com Hospital Veterinário de Patos, a exemplo do que aconteceu com os felinos.
Matéria lida
8 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Ivanildo do Hospital
Número de Protocolo: 17
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando a reforma e restauração da Unidade Básica de Saúde Ana de Antão, localizada na Avenida Rui Mariz, Bairro Boa Passagem, Zona Norte do Município de Caicó.
Matéria lida
9 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Dedé Boneleiro
Número de Protocolo: 18
INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Agricultura ou ao órgão competente, solicitando o corte de terra para os Sítios: Itans, Lagoa Seca, Nova Olinda, Barra da Espingarda, Sobradinho e seus adjacentes.
Matéria lida
10 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Ana Aline
Número de Protocolo: 19
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedos da Rua José Maria Gonçalves Vale no bairro João XXIII.
Matéria lida
11 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Ana Aline
Número de Protocolo: 20
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja colocado um poste com luminária na entrada da comunidade Barra da Espingarda onde tem a placa a margem da BR 427 .
Matéria lida
12 - Indicação nº 9 de 2025
Autor: Rutênio da Palma
Número de Protocolo: 25
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo na Rua José Domingos, bairro Vila Altiva.
Matéria lida
13 - Indicação nº 10 de 2025
Autor: Ivanildo do Hospital
Número de Protocolo: 27
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, o Departamento de Estradas de Rodagens e demais setores competentes, solicitando a restauração e recapeamento da rodovia RN-118 que corta o Bairro Alto da Boa Vista, iniciando na rotatória do Posto Boa Vista até a Rotatória do contorno viário que dá acesso ao Município de Jucurutu.
Matéria lida
14 - Indicação nº 11 de 2025
Autor: Rutênio da Palma
Número de Protocolo: 28
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Transito e Transportes Urbano, solicitando que seja feito um estudo para colocação de uma lombada na rua Júlio Rodrigues, Bairro Vila do Príncipe (próximo a casa de N° 82).
Matéria lida
15 - Indicação nº 12 de 2025
Autor: Rosângela de Zé Maria
Número de Protocolo: 29
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senador Rogerio Marinho, solicitando uma emenda, para construção de UBS (Unidade Básica de Saúde), na comunidade denominada de Sem Terra, na cidade de Caicó-RN, localizada após o Anel Viário, saída para São José do Seridó.
Matéria lida
16 - Indicação nº 13 de 2025
Autor: Rosângela de Zé Maria
Número de Protocolo: 30
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeus, para que entre em entendimento com a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja criado um centro de velório Público Municipal e adquirido um carro fúnebre, para atender a população de baixa renda de nossa cidade.
Matéria não lida
17 - Indicação nº 14 de 2025
Autor: Ivanildo do Hospital
Número de Protocolo: 31
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua Gilson Enedino da Silva, localizada no Distrito Laginhas, Zona Rural do Município de Caicó.
Matéria não lida
18 - Indicação nº 15 de 2025
Autor: Andinho Duarte
Número de Protocolo: 32
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Dr. Judas Tadeu e ao Secretário Pedro Pereira, solicitando a instalação de academia popular na Praça Josina Relva, bairro I.P.E, nesta cidade de Caicó, RN.
Matéria lida
19 - Indicação nº 16 de 2025
Autor: Andinho Duarte
Número de Protocolo: 33
INDICAR que seja encaminhado ofício a Excelentíssima Senadora Zenaide Maia, solicitando a viabilização de emenda impositiva para Pavimentação das ruas Maria do Céu Linhares e Martinho Elpídio, bairro Peregrinos de Sant’ana, nesta cidade de Caicó, RN.
Matéria lida
20 - Indicação nº 17 de 2025
Autor: Fabinho da Saúde
Número de Protocolo: 37
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a Construção de uma pracinha pública com Academia Popular, no bairro Nova Caicó vizinho a Capela de Santa Clara.
Matéria lida
21 - Indicação nº 18 de 2025
Autor: Fabinho da Saúde
Número de Protocolo: 38
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, VIABILIZAR a recuperação do acesso da Rua Filemon Dantas, Bairro Samanaú.
Matéria lida
22 - Indicação nº 19 de 2025
Autor: Luíz da Samanaú
Número de Protocolo: 39
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando um carro fossa nas comunidades manhoso e umari para que seja desobstruído os locais onde se encontram resíduos sólidos fecais.
Matéria lida
23 - Indicação nº 20 de 2025
Autor: Luíz da Samanaú
Número de Protocolo: 40
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Agricultura para fazermos o corte de terra nas comunidades Samanaú e Várzea Alegre.
Matéria lida
24 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)
Número de Protocolo: 41
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua Serafina Dantas de Melo no bairro Adjuto Dias.
Matéria lida
25 - Indicação nº 22 de 2025
Autor: Irmão Renato
Número de Protocolo: 42
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Luiz Eugênio da Nobrega no bairro Salviano Santos.
Matéria lida
26 - Indicação nº 23 de 2025
Autor: Irmão Renato
Número de Protocolo: 43
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação da rua Laerte Ramon Alves de Medeiros no bairro Salviano Santos.
Matéria lida
27 - Indicação nº 24 de 2025
Autor: Luíz da Samanaú
Número de Protocolo: 44
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedos da Rua josé Lourenço no bairro Alto da Boa Vista.
Matéria lida
28 - Indicação nº 25 de 2025
Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)
Número de Protocolo: 45
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua José Pereira dos Santos no bairro Boa Passagem.
Matéria lida
29 - Indicação nº 26 de 2025
Autor: Irmão Renato
Número de Protocolo: 46
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação na Rua Pedro Celestino no Bairro Salviano Santos.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Atas das Sessões Especias nº 1 de 2025
  • Alisson Jackson - Sim
  • Ana Aline - Sim
  • Andinho Duarte - Sim
  • Artur Maynard - Sim
  • Cicero Bezerra (Mancuso) - Não
  • Dedé Boneleiro - Sim
  • Diogo Silva - Não
  • Dr. Júlio Filho - Sim
  • Fabinho da Saúde - Sim
  • Irmão Renato - Sim
  • Ivanildo do Hospital - Sim
  • Luíz da Samanaú - Sim
  • Rutênio da Palma - Sim
  • Thales Rangel - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cicero Bezerra (Mancuso)
    https://youtu.be/2R2rJFK2wGE?t=1751
    29:11 a 38:33

    2 - Luíz da Samanaú
    https://youtu.be/2R2rJFK2wGE?t=2650
    44:10 a 51:33

    3 - Andinho Duarte
    https://youtu.be/2R2rJFK2wGE?t=3174
    52:54 a 1:02:54

    4 - Fabinho da Saúde
    https://youtu.be/2R2rJFK2wGE?t=3774
    1:02:54 a 1:10:50

    5 - Diogo Silva
    https://youtu.be/2R2rJFK2wGE?t=4337
    1:12:17 a 1:21:30

    6 - Alisson Jackson
    https://youtu.be/2R2rJFK2wGE?t=4903
    1:21:43 a 1:30:10

    7 - Thales Rangel
    Abdicou da palavra

    8 - Rutênio da Palma
    https://youtu.be/2R2rJFK2wGE?t=5443
    1:30:44 a 1:36:58

    9 - Irmão Renato
    https://youtu.be/2R2rJFK2wGE?t=5911
    1:38:31 a 1:44:50

    10 - Dr. Júlio Filho
    Cedeu o tempo para o Ver. Andinho

    11 - Ivanildo do Hospital
    https://youtu.be/2R2rJFK2wGE?t=2338
    38:58 a 43:50




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alisson Jackson / PSDB
    Ana Aline / PT
    Andinho Duarte / PV
    Artur Maynard / PSDB
    Cicero Bezerra (Mancuso) / REPUBLICANOS
    Dedé Boneleiro / PODE
    Diogo Silva / SD
    Dr. Júlio Filho / REPUBLICANOS
    Fabinho da Saúde / PSDB
    Irmão Renato / PSDB
    Ivanildo do Hospital / PSDB
    Luíz da Samanaú / PODE
    Rutênio da Palma / PSDB
    Thales Rangel / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 1 de 2025
    Autor: Rutênio da Palma
    Número de Protocolo: 26
    REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Secretário de Saúde, Gedson Santos, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo as seguintes informações acompanhadas da respectiva documentação comprobatória: 1. Como está o andamento do planejamento para castração de animais em situação de rua em Caicó para o presente ano.
    Matéria não votada
    2 - Requerimento nº 2 de 2025
    Autores: Artur Maynard, Andinho Duarte, Dedé Boneleiro, Diogo Silva, Dr. Júlio Filho, Rutênio da Palma
    Número de Protocolo: 34
    REQUERER, Audiência Pública para tratar dos Paredões de som durante o Carnaval de Caicó 2025, a ser realizada no dia 11 de fevereiro de 2025, às 18;30 horas
    Aprovada por Unanimidade
    3 - Moção nº 1 de 2025
    Autores: Fabinho da Saúde, Dedé Boneleiro, Diogo Silva, Irmão Renato, Ivanildo do Hospital
    Número de Protocolo: 47
    Moção de Congratulações ao 1⁰ BEC - Batalhão de Engenharia de Construção do Seridó, pela passagem dos seus 70 anos de história e prestação de serviços a nossa cidade e ao Seridó, comemorado neste 17 de janeiro de 2025.
    Matéria não votada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Moção nº 1 de 2025 Matéria não votada
    Requerimento nº 2 de 2025
  • Alisson Jackson - Sim
  • Ana Aline - Sim
  • Andinho Duarte - Sim
  • Artur Maynard - Sim
  • Cicero Bezerra (Mancuso) - Sim
  • Dedé Boneleiro - Sim
  • Diogo Silva - Sim
  • Dr. Júlio Filho - Sim
  • Fabinho da Saúde - Sim
  • Irmão Renato - Sim
  • Ivanildo do Hospital - Sim
  • Luíz da Samanaú - Sim
  • Rutênio da Palma - Sim
  • Thales Rangel - Sim
  • Requerimento nº 1 de 2025 Matéria não votada