SAPL - Câmara Municipal de Caicó

PAUTA DO DIA

PEQUENO EXPEDIENTE

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA

LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

<ul>
<li style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONVIDO O 1&ordm; SECRET&Aacute;RIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, A FAZER A LEITURA DA ATA &nbsp;DA SESS&Atilde;O ANTERIOR. &nbsp;</li>
</ul>
&nbsp;
<ul>
<li style="font-weight: bold; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">SUBMETO EM DISCUS&Atilde;O A ATA DA 1&ordf; SESS&Atilde;O ORDIN&Aacute;RIA &nbsp;</li>
<li style="font-weight: bold; font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">N&Atilde;O HAVENDO QUEM QUERIA DISCUTIR, SUBMETO EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O.</li>
</ul>

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM

GRANDE EXPEDIENTE

ORDEM DO DIA

PROJETO DE EMENDA &Agrave; LEI ORG&Acirc;NICA:
1. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;SUBMETO &Agrave; DELIBERA&Ccedil;&Atilde;O DO PLEN&Aacute;RIO, O PROJETO DE EMENDA &Agrave; LEI ORG&Acirc;NICA N&ordm; 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE ALTERA O ART. 17 DA LEI ORG&Acirc;NICA MUNICIPAL, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS. - EM JULGAMENTO &ndash; JULGADO OBJETO DE DELIBERA&Ccedil;&Atilde;O.
PROJETO DE LEI:
1. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;SUBMETO &Agrave; DELIBERA&Ccedil;&Atilde;O DO PLEN&Aacute;RIO, O PROJETO DE LEI N&ordm; 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS, QUE FICA DENOMINADO DE PRACINHA NECY MARIA DANTAS (NECY DE Z&Eacute; MAC&Aacute;RIO), O CANTEIRO SITUADO ENTRE AS RUAS MARINHEIRO MANOEL IN&Aacute;CIO E PEDRO LUCAS DE MEDEIROS, CENTRO. - EM JULGAMENTO &ndash; JULGADO OBJETO DE DELIBERA&Ccedil;&Atilde;O.
PROJETOS DE DECRETOS:
1. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;SUBMETO &Agrave; DELIBERA&Ccedil;&Atilde;O DO PLEN&Aacute;RIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 113/2024, DE AUTORIA DO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, QUE CONCEDE T&Iacute;TULO DE CIDAD&Atilde;O HONOR&Aacute;RIO DE CAIC&Oacute;/RN AO SENHOR SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA, PELOS RELEVANTES SERVI&Ccedil;OS PRESTADOS &Agrave; POPULA&Ccedil;&Atilde;O CAICOENSE. - EM JULGAMENTO &ndash; JULGADO OBJETO DE DELIBERA&Ccedil;&Atilde;O.
2. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;SUBMETO &Agrave; DELIBERA&Ccedil;&Atilde;O DO PLEN&Aacute;RIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS&Eacute; ANT&Ocirc;NIO DA SILVA, QUE CONCEDE T&Iacute;TULO DE CIDAD&Atilde;O HONOR&Aacute;RIO DE CAIC&Oacute;/RN AO SENHOR WERNER FARKATT TABOSA, PELOS RELEVANTES SERVI&Ccedil;OS PRESTADOS &Agrave; POPULA&Ccedil;&Atilde;O CAICOENSE. - EM JULGAMENTO &ndash; JULGADO OBJETO DE DELIBERA&Ccedil;&Atilde;O.
3. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;SUBMETO &Agrave; DELIBERA&Ccedil;&Atilde;O DO PLEN&Aacute;RIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N&ordm; 00122025, DE AUTORIA DO VEREADOR JOS&Eacute; ANT&Ocirc;NIO DA SILVA, QUE CONCEDE T&Iacute;TULO DE CIDAD&Atilde;O HONOR&Aacute;RIO DE CAIC&Oacute;/RN AO SENHOR ALBINO CARLOS DE ARA&Uacute;JO MORAIS, PELOS RELEVANTES SERVI&Ccedil;OS PRESTADOS &Agrave; POPULA&Ccedil;&Atilde;O CAICOENSE. - EM JULGAMENTO &ndash; JULGADO OBJETO DE DELIBERA&Ccedil;&Atilde;O.
REQUERIMENTOS:&nbsp;
1. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;SUBMETO &Agrave; VOTA&Ccedil;&Atilde;O DO PLEN&Aacute;RIO, O REQUERIMENTO N&ordm; 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR RUT&Ecirc;NIO DINIZ DE MEDEIROS, REQUERER AO SENHOR SECRET&Aacute;RIO DE SA&Uacute;DE, GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES: COMO EST&Aacute; O ANDAMENTO DO PLANEJAMENTO PARA CASTRA&Ccedil;&Atilde;O DE ANIMAIS EM SITUA&Ccedil;&Atilde;O DE RUA EM CAIC&Oacute; PARA O PRESENTE ANO. - EM DISCUSS&Atilde;O &ndash; EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O &ndash; APROVADO.
2. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;SUBMETO &Agrave; DELIBERA&Ccedil;&Atilde;O DO PLEN&Aacute;RIO, O REQUERIMENTO N&ordm; 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JUDAS TADEU, E AO SECRET&Aacute;RIO DE SA&Uacute;DE, AS SEGUINTES INFORMA&Ccedil;&Otilde;ES: A PRESTA&Ccedil;&Atilde;O DE CONTAS DA SECRETARIA DE SA&Uacute;DE NO PER&Iacute;ODO DE 2008 &Agrave; 2010; ENVIAR OS COMPROVANTES DAS NOTAS FISCAIS DE COMPRAS E GASTOS DESSE MESMO PER&Iacute;ODO. - EM JULGAMENTO &ndash; JULGADO OBJETO DE DELIBERA&Ccedil;&Atilde;O.
MO&Ccedil;&Otilde;ES:
1. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;SUBMETO &Agrave; VOTA&Ccedil;&Atilde;O DO PLEN&Aacute;RIO, A MO&Ccedil;&Atilde;O DE CONGRATULA&Ccedil;&Otilde;ES N&ordm; 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCISCO F&Aacute;BIO DE ARA&Uacute;JO, AO 1&ordm; BEC &ndash; BATALH&Atilde;O DE ENGENHARIA DE CONSTRU&Ccedil;&Atilde;O DO SERID&Oacute;, PELA PASSAGEM DOS SEUS 70 ANOS DE HIST&Oacute;RIA E PRESTA&Ccedil;&Atilde;O DE SERVI&Ccedil;OS A NOSSA CIDADE E AO SERID&Oacute;, COMEMORADO NESTE DIA 17 DE JANEIRO DE 2025. - EM DISCUSS&Atilde;O &ndash; EM VOTA&Ccedil;&Atilde;O &ndash; APROVADO.
2. &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;SUBMETO &Agrave; DELIBERA&Ccedil;&Atilde;O DO PLEN&Aacute;RIO, A MO&Ccedil;&Atilde;O DE PARAB&Eacute;NS N&ordm; 003/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, A LOJA ELETROCENTER PELA PASSAGEM DE SEUS 35 ANOS INSTALADOS E PRESTANDO SERVI&Ccedil;OS &Agrave; POPULA&Ccedil;&Atilde;O DE CAIC&Oacute; E REGI&Atilde;O. - EM JULGAMENTO &ndash; JULGADO OBJETO DE DELIBERA&Ccedil;&Atilde;O.

DESPACHO

Expediente Diversos (2ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)