Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

ATA DA 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA, DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ

REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 11 de março de 2025, às 10h, com a finalidade de discutir o seguinte tema. Mulheres em marcha fortalecem o movimento, alimentam a vida, curam a terra,10 anos da marcha das margaridas do Seridó.

REQUERER Audiência Pública sobre a situação do LIXO da cidade de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a reforma dos banheiros da antiga rodoviária.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando o
encaminhamento de Projeto de Lei Municipal à Câmara de Vereadores de Caicó, para
atualização do Piso Nacional dos Professores, nos termos da Portaria do MEC n° 77, de 29 de
janeiro de 2025.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com os setores competentes, solicitando a construção de um novo cemitério público no bairro Nova Caicó, Zona Norte do Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício à Senhora Senadora da República, Zenaide Maia, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a pavimentação de diversas ruas, ainda não pavimentadas, no Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Deputado Federal, João Maia, solicitando emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para a pavimentação de diversas ruas, ainda não pavimentadas, no Município de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entendimento com a Secretaria de Agricultura solicitando a regularização dos cortes de terra na Vila do Sabugi e adjacências.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu, para que entre em entendimentos com a Secretaria de Saúde, para que seja solucionada a demanda em procedimentos de Fisioterapia.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitar a Construção de uma Pracinha Pública com Academia Popular, no bairro João Paulo II – zona oeste de Caicó.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o Setor Competente, solicitando a galeria pluvial de toda Av. Prof.ª Marta Araújo no bairro Samanaú, principalmente a parte superior da rua que falta cobrir.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entendimento com DER (Departamento de Estradas e Rodagens) solicitar RECAPEAMENTO DO TRECHO DA PAREDE DO AÇUDE PÚBLICO ITANS.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com o a Secretaria de Infraestrutura, solicitando a restauração da Praça localizada no bairro Soledade.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente,
solicitando limpeza e retirada de entulhos para o bairro Paraíba.

INDICAR que seja encaminhado o Ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas
Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura ou ao órgão competente,
solicitando pavimentação em paralelepípedo para a rua Ivo Trindade, bairro Vila Altiva.

INDICAR que o Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria municipal de agricultura ou de sua competência que seja encaminhado ofício em anexo com projeto solicitando os materiais (cilindro de ferro) necessário para confeccionar equipamentos denominado “Mata Burros” no município de Caicó à companhia brasileira de trens urbanos (CBTU).

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infra Estrutura, solicitando a pavimentação (calçamento) da Rua Ariosvaldo Pereira de Queiroz no Bairro Salviano Santos.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a Reforma e Ampliação da UBS – Unidade básica de Saúde do bairro Itans.

INDICAR pavimentação da Rua Polion Torres Júnior, bairro Walfredo Gurgel.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando Reposição de Lâmpadas na rede de Iluminação pública no Loteamento Itans, próximo ao contorno viário do Itans, conforme numerações de postes em anexo (U13 374,U13 388,U13 261,U13 265,U13 371,U13 369,U13 376,U13 378,U13 288, U13 289, U13 338).

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entendimento com Secretaria de Infraestrutura solicitar LIMPEZA DA PAREDE DO AÇUDE PÚBLICO ITANS.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Semutran ou ao Órgão Competente,
Dois (02) Quebra- Mola para a rua Manoel Vicente, bairro paraíba.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços
Urbanos, solicitando o conserto de esgoto no cruzamento das ruas Joel Dantas e José Diniz no bairro Vila Altiva.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do Secretário de Infraestrutura, solicitando a construção de um pórtico na entrada da cidade de Caicó , no bairro Walfredo Gurgel.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando a restauração do calçamento na Rua: av. Carlindo de Sousa Dantas, nas proximidades do beco da troca.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando a poda de arvores na Rua: Carlindo de Sousa Dantas antes da ponte velha, que dar acesso a boa passagem. ( as margens da ponte venha da boa passagem, no aterro).

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário infraestrutura ou ao órgão competente, solicitando a poda de arvores no bairro Alto da Boa Vista

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Altivo Pamplona Câmara, bairro Salviano Santos.

Indicação retirada de pauta por duplicidade. O vereador irmão Renato já havia solicitado em outra sessão.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde para elaboração de projeto para habilitação de 01 Sala de Estabilização, no Hospital do Seridó, como parte da Rede de Emergência Fixa no município.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando uma Retroescavadeira e Caçamba basculhante para recuperar a parede do açude da comunidade Orives localizado próximo ao distrito Palma.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura com objetivo de realizar a limpeza geral e retirada de ramos e entulhos no trecho que compreende a passagem molhada que liga o Bairro João XXIII ao Centro da cidade.

INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, solicitando entendimento com a Secretaria Municipal de Saúde para elaboração de projeto para A Sala Lilás, no Hospital do Seridó, um espaço de atendimento humanizado e sigiloso para mulheres vítimas de violência, presente no Sistema Único de Saúde (SUS).