Resumo (4ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/02/2025 - 17:30
Encerramento: 17/02/2025 - 20:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ivanildo do Hospital / PSDB
1º Vice-Presidente: Thales Rangel / PV
1º Secretário: Alisson Jackson / PSDB
2º Secretário: Ana Aline / PT
2º Vice-Presidente: Artur Maynard / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alisson Jackson / PSDB
Ana Aline / PT
Andinho Duarte / PV
Artur Maynard / PSDB
Cicero Bezerra (Mancuso) / REPUBLICANOS
Dedé Boneleiro / PODE
Diogo Silva / SD
Dr. Júlio Filho / REPUBLICANOS
Fabinho da Saúde / PSDB
Irmão Renato / PSDB
Ivanildo do Hospital / PSDB
Luíz da Samanaú / PODE
Rosângela de Zé Maria / PL
Rutênio da Palma / PSDB
Thales Rangel / PV






Expedientes
PAUTA DO DIA:

PAUTA DO DIA

4ª (Quarta) Sessão Ordinária 

Dia:  17 de Fevereiro de 2025 – Segunda – Feira

PEQUENO EXPEDIENTE:

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA:

“Escreva: O ímpio está envaidecido; seus desejos não são bons; mas o justo viverá por sua fidelidade.

Habacuque (Capítulo 2; Versículo 4)

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM:

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

GRANDE EXPEDIENTE:

GRANDE EXPEDIENTE

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

ORDEM DO DIA:

REQUERIMENTOS: 

1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 005/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO ÀS 10:00, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR O SEGUINTE TEMA: MULHERES EM MARCHA FORTALECEM O MOVIMENTO, ALIMENTAM A VIDA, CURAM A TERRA, 10º ANOS DE MARCHA DAS MARGARIDAS DO SERIDÓ. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 006/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 20 DE FEVEREIRO ÀS 11:00, PARA TRATAR DO TEMA: SITUAÇÃO DO LIXO NA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

DESPACHO:

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Atas das Sessões Ordinárias nº 3 de 2025
Autores:
ATA DA 3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª (PRIMEIRA) SESSÃO LEGISLATIVA
Aprovada por Unanimidade
2 - Requerimento nº 7 de 2025
Autor: Fabinho da Saúde
Número de Protocolo: 116
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ HONORATO, ocorrido no dia 14 de fevereiro de 2025.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 8 de 2025
Autor: Andinho Duarte
Número de Protocolo: 117
O Vereador ANDERSON CLAYTON DUARTE DE MEDEIROS- ANDINHO DUARTE, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento no art. 148, inc. V, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, REQUERER que seja consignado em ata Votos de Pesar pelo falecimento da Madre Maria Helena Cavalcanti (Fundadora da Congregação Nossa Senhora de Belém), ocorrido aos 14 de fevereiro de 2025.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 9 de 2025
Autor: Dr. Júlio Filho
Número de Protocolo: 118
REQUERER que seja consignado em ata um Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA INES NOGUEIRA DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 15 de Fevereiro de 2025.
Matéria lida
5 - Indicação nº 81 de 2025
Autor: Ivanildo do Hospital
Número de Protocolo: 110
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Trânsito e Transportes e demais setores competentes, solicitando estudos técnicos de viabilidade com o objetivo de tornar a Avenida Carlindo Dantas, a partir do cruzamento com a Rua Felipe Guerra até a ponte da Boa Passagem, sentido único de trânsito.
Matéria lida
6 - Indicação nº 82 de 2025
Autor: Andinho Duarte
Número de Protocolo: 111
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu e ao Secretário de Infraestrutura Pedro Pereira, calçamento da rua Edmilson R. de Paulo, Castelo Branco, nesta cidade de Caicó.
Matéria lida
7 - Indicação nº 83 de 2025
Autor: Irmão Renato
Número de Protocolo: 112
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a reforma da Unidade Básica de Saúde Francisca Elísia do bairro Soledade.
Matéria lida
8 - Indicação nº 84 de 2025
Autor: Irmão Renato
Número de Protocolo: 113
, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Infraestrutura solicitando o asfaltamento da Rua Joel Damasceno no centro da Cidade.
Matéria lida
9 - Indicação nº 85 de 2025
Autor: Irmão Renato
Número de Protocolo: 114
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando a construção de quebra-molas na rua Cândido Dias Gato no bairro Itans.
Matéria lida
10 - Indicação nº 86 de 2025
Autor: Diogo Silva
Número de Protocolo: 115
INDICAR a construção de uma pista de cooper no bairro Walfredo Gurgel
Matéria lida
11 - Indicação nº 87 de 2025
Autor: Ivanildo do Hospital
Número de Protocolo: 119
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da Rua José Diniz, localizada no Bairro Vila Altiva, Zona Leste do Município de Caicó.
Matéria lida
12 - Indicação nº 88 de 2025
Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)
Número de Protocolo: 120
INDICAR ao Senador Styvenson Valentim uma emenda parlamentar no valor de 800 mil reais para construção de uma passarela em frente à Escola Estadual Professora Calpúrnia Caldas de Amorim (EECCAM).
Matéria lida
13 - Indicação nº 89 de 2025
Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)
Número de Protocolo: 121
INDICAR ao Poder Executivo a limpeza geral onde estavam instalados os barracos do açougue, na Rua Olegário Vale, centro de Caicó.
Matéria lida
14 - Indicação nº 90 de 2025
Autor: Dedé Boneleiro
Número de Protocolo: 122
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Semutran ou ao Órgão Competente, Dois (02) Quebra- Mola para a rua Major Câmboim, bairro Paraíba.
Matéria lida
15 - Indicação nº 91 de 2025
Autor: Cicero Bezerra (Mancuso)
Número de Protocolo: 123
INDICAR ao Poder Executivo a reposição de lâmpadas na Rua Ana Dantas de Medeiros no bairro João Paulo II.
Matéria lida
16 - Indicação nº 92 de 2025
Autor: Fabinho da Saúde
Número de Protocolo: 124
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de trânsito (SEMUTRAN) ou órgão competentes, solicitando que seja feita a viabilização para a implantação de pontos de ônibus com coberturas e assentos na cidade de Caicó-RN.
Matéria lida
17 - Indicação nº 93 de 2025
Autor: Dedé Boneleiro
Número de Protocolo: 125
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Semutran ou ao Órgão Competente, Dois (02) Quebra- Mola para a rua Antônio Novinho da Silva, bairro boa Passagem.
Matéria lida
18 - Indicação nº 94 de 2025
Autor: Ivanildo do Hospital
Número de Protocolo: 126
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e demais setores competentes, solicitando o asfaltamento da Rua Major Lula, localizada no Bairro Paraíba, Zona Sul do Município de Caicó.
Matéria lida
19 - Indicação nº 95 de 2025
Autor: Andinho Duarte
Número de Protocolo: 127
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Senhor Prefeito Judas Tadeu, solicitando a viabilização de recursos através de emendas parlamentares, para a reforma completa do Hospital do Seridó, nesta cidade de Caicó.
Matéria lida
20 - Indicação nº 96 de 2025
Autor: Diogo Silva
Número de Protocolo: 128
INDICAR a construção de uma Praça no bairro Walfredo Gurgel
Matéria lida
21 - Indicação nº 97 de 2025
Autor: Rutênio da Palma
Número de Protocolo: 129
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário de Agricultura, Alan Rangel, solicitando a revitalização e ampliação dos Mata-Burros na região das comunidades que fazem parte do distrito Palma.
Matéria lida
22 - Indicação nº 98 de 2025
Autor: Dr. Júlio Filho
Número de Protocolo: 130
INDICAR que seja encaminhado ofício ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens), solicito que seja feita recuperação do asfalto em toda a retenção da RN-118 que ligado do giradouro ao trevo que dá acesso à cidade de Jucurutu.
Matéria lida
23 - Indicação nº 99 de 2025
Autor: Dr. Júlio Filho
Número de Protocolo: 131
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicito que seja feito a contratação de um médico veterinário para fazer consultas e ficar à disposição do castra móvel.
Matéria lida
24 - Indicação nº 100 de 2025
Autor: Artur Maynard
Número de Protocolo: 132
O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entendimento com a Secretaria de Infraestrutura solicitando Recuperação da pavimentação e balizadores de sinalização da Passagem molhada que liga o João XXIII ao Centro.
Matéria lida
25 - Indicação nº 101 de 2025
Autor: Artur Maynard
Número de Protocolo: 133
O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entendimento com a Secretaria de Infraestrutura solicitando a desobstrução e manutenção do canal de drenagem do Rio Barra Nova no trecho entre a passagem molhada e a ponte da Barra Nova.
Matéria lida
26 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Artur Maynard
Número de Protocolo: 134
O Vereador ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, no desempenho do seu mandato, vem à presença de V. Exa., com fundamento nos artigos 142 e 143 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entendimento com a Secretaria de Infraestrutura solicitando Reforma da Passagem molhada nas proximidades do Sítio Caera, próximo a barragem do DNOSC.
Matéria lida
27 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Diogo Silva
Número de Protocolo: 135
INDICAR que seja realizada a poda das árvores da rua Antonio Cesino
Matéria lida
28 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Ana Aline
Número de Protocolo: 136
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja feito melhoramento e pavimentação a paralelepípedos da Rua Pedro Diniz, bairro Walfredo Gurgel.
Matéria lida
29 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Rutênio da Palma
Número de Protocolo: 137
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando a pavimentação a paralelepípedo da rua Venâncio Cândido, bairro Novo Horizonte.
Matéria lida
30 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Ana Aline
Número de Protocolo: 138
Que seja encaminhado oficio ao Exmo. Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja recuperado um trecho de estrada vias vicinais que dá acesso ao Sítio Mundo Novo, próximo a residência do senhor Tobias
Matéria lida
31 - Indicação nº 107 de 2025
Autor: Dedé Boneleiro
Número de Protocolo: 139
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Infraestrutura ou ao Órgão Competente, Reconstrução e Ampliação da UBS do Bairro Paraíba.
Matéria lida
32 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Rutênio da Palma
Número de Protocolo: 140
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretario de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Pedro Pereira, solicitando terraplanagem na rua Maria da luz lima, bairro Boa passagem.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Atas das Sessões Ordinárias nº 3 de 2025
  • Alisson Jackson - Sim
  • Ana Aline - Sim
  • Andinho Duarte - Sim
  • Artur Maynard - Sim
  • Cicero Bezerra (Mancuso) - Sim
  • Dedé Boneleiro - Sim
  • Diogo Silva - Sim
  • Dr. Júlio Filho - Sim
  • Fabinho da Saúde - Sim
  • Irmão Renato - Sim
  • Ivanildo do Hospital - Sim
  • Luíz da Samanaú - Sim
  • Rutênio da Palma - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Artur Maynard
    Discursou

    2 - Cicero Bezerra (Mancuso)
    Discursou

    3 - Rutênio da Palma
    Discursou

    4 - Fabinho da Saúde
    Discursou

    5 - Andinho Duarte
    Discursou

    6 - Ana Aline
    Discursou

    7 - Diogo Silva
    Discursou

    8 - Alisson Jackson
    Discursou

    9 - Thales Rangel
    Cedeu o tempo para o vereador Alisson

    10 - Dr. Júlio Filho
    Cedeu o tempo para o Ver. Artur Maynard

    11 - Dedé Boneleiro
    Discursou

    12 - Irmão Renato
    Cedeu o tempo para o Ver. Andinho




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Alisson Jackson / PSDB
    Ana Aline / PT
    Andinho Duarte / PV
    Artur Maynard / PSDB
    Cicero Bezerra (Mancuso) / REPUBLICANOS
    Dedé Boneleiro / PODE
    Diogo Silva / SD
    Dr. Júlio Filho / REPUBLICANOS
    Fabinho da Saúde / PSDB
    Irmão Renato / PSDB
    Ivanildo do Hospital / PSDB
    Luíz da Samanaú / PODE
    Rosângela de Zé Maria / PL
    Rutênio da Palma / PSDB
    Thales Rangel / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento nº 5 de 2025
    Autor: Ana Aline
    Número de Protocolo: 99
    REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja designada uma Audiência Pública, a ser realizada no dia 11 de março de 2025, às 10h, com a finalidade de discutir o seguinte tema. Mulheres em marcha fortalecem o movimento, alimentam a vida, curam a terra,10 anos da marcha das margaridas do Seridó.
    Aprovada por Unanimidade
    2 - Requerimento nº 6 de 2025
    Autor: Diogo Silva
    Número de Protocolo: 100
    REQUERER Audiência Pública sobre a situação do LIXO da cidade de Caicó.
    Aprovada por Unanimidade



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento nº 6 de 2025
  • Alisson Jackson - Sim
  • Ana Aline - Sim
  • Andinho Duarte - Sim
  • Artur Maynard - Sim
  • Cicero Bezerra (Mancuso) - Sim
  • Dedé Boneleiro - Sim
  • Diogo Silva - Sim
  • Dr. Júlio Filho - Sim
  • Fabinho da Saúde - Sim
  • Irmão Renato - Sim
  • Ivanildo do Hospital - Sim
  • Luíz da Samanaú - Sim
  • Rosângela de Zé Maria - Sim
  • Rutênio da Palma - Sim
  • Thales Rangel - Sim
  • Requerimento nº 5 de 2025
  • Alisson Jackson - Sim
  • Ana Aline - Sim
  • Andinho Duarte - Sim
  • Artur Maynard - Sim
  • Cicero Bezerra (Mancuso) - Sim
  • Dedé Boneleiro - Sim
  • Diogo Silva - Sim
  • Dr. Júlio Filho - Sim
  • Fabinho da Saúde - Sim
  • Irmão Renato - Sim
  • Ivanildo do Hospital - Sim
  • Luíz da Samanaú - Sim
  • Rosângela de Zé Maria - Sim
  • Rutênio da Palma - Sim
  • Thales Rangel - Sim