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(5ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline; color: #232aa1;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">5ª (Quinta) Sessão Ordinária </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>Dia:</strong> <span style="text-decoration: underline;">19 de Fevereiro de 2025 – Quarta – Feira</span></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <span style="text-decoration: underline;"><strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong></span>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt;"><em>Pois o Filho do homem veio buscar e salvar o que está perdido </em></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: underline; color: #232aa1;"><span style="font-size: 14pt;"><strong>Lucas (capítulo 19: Versículo 10)</strong></span></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA <span style="text-decoration: underline;"><strong>ANA ALINE MORAIS</strong></span>, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p> <ul> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 010/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR DIOGO SILVA</strong></span>, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO ÀS 18H00, PARA DISCUTIR O TEMA: SITUAÇÃO SOBRE A CAUSA ANIMAL DA CIDADE DE CAICÓ/RN. </span><hr></li> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 011/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR DIOGO SILVA</strong></span>, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ; QUAIS EMPRESAS ESTÃO EM ATRASO; QUAIS VALORES CADA EMPRESA TEM A RECEBER DO MUNICÍPIO.</span><hr></li> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 012/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR DIOGO SILVA</strong></span>, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE SAÚDE GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOLHA DE PAGAMENTOS DE TODOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, PROCESSO SELETIVO E CONTRATADOS DO HOSPITAL DO SERIDÓ; CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE CADA SERVIDOR.</span><hr></li> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 013/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO</strong></span>, REQUERER AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO SOCIAL PARA A COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA, NO QUAL DESTINEI EMENDA DE 63 MIL REAIS E IVANILDO DESTINOU 7 MIL REAIS (FOI FEITA A LICITAÇÃO E ATÉ AGORA NÃO FOI FEITA A COMPRA DO MESMO). COMO ESTÁ SENDO O PROCESSO DE PAGAMENTO DESSAS EMENDAS; TEM PREVISÃO PARA A COMPRA DESSE VEÍCULO?</span><hr></li> <li><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR FABINHO DA SAÚDE</strong></span>, A EQUIPE “UNIDOS DO ESPORTE” EM HOMENAGEM AO DIA DO ESPORTISTA, COMEMORADO NESTE DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025.</span></li> </ul> <p style="font-weight: bold;"> </p> <p> </p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">SOLICITO AO VEREADOR <span style="text-decoration: underline;"><strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong></span>, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.</span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <span style="text-decoration: underline;"><strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong></span>, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
ORDEM DO DIA
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>REQUERIMENTOS: </strong></span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 010/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR DIOGO SILVA</strong></span>, REQUERER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 25 DE FEVEREIRO ÀS 18H00, PARA DISCUTIR O TEMA: SITUAÇÃO SOBRE A CAUSA ANIMAL DA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 011/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR DIOGO SILVA</strong></span>, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO DE CAICÓ; QUAIS EMPRESAS ESTÃO EM ATRASO; QUAIS VALORES CADA EMPRESA TEM A RECEBER DO MUNICÍPIO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 012/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR DIOGO SILVA</strong></span>, REQUERER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE SAÚDE GEDSON SANTOS, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: FOLHA DE PAGAMENTOS DE TODOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, PROCESSO SELETIVO E CONTRATADOS DO HOSPITAL DO SERIDÓ; CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE CADA SERVIDOR. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">4. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>REQUERIMENTO Nº 013/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <strong><span style="text-decoration: underline;">VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO</span></strong>, REQUERER AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO SOCIAL PARA A COMUNIDADE BARRA DA ESPINGARDA, NO QUAL DESTINEI EMENDA DE 63 MIL REAIS E IVANILDO DESTINOU 7 MIL REAIS (FOI FEITA A LICITAÇÃO E ATÉ AGORA NÃO FOI FEITA A COMPRA DO MESMO). COMO ESTÁ SENDO O PROCESSO DE PAGAMENTO DESSAS EMENDAS; TEM PREVISÃO PARA A COMPRA DESSE VEÍCULO? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>MOÇÕES:</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO <span style="text-decoration: underline;"><strong>VEREADOR FABINHO DA SAÚDE</strong></span>, A EQUIPE “UNIDOS DO ESPORTE” EM HOMENAGEM AO DIA DO ESPORTISTA, COMEMORADO NESTE DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p> </p>
DESPACHO
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA <strong>SEGUNDA-FEIRA</strong>, 24 DE FEVEREIRO DE 2025, NO HORÁRIO DAS <strong>17:30HS.</strong></span></p>
