Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA - |
Aprovada por Unanimidade |
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Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Fabinho da Saúde
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE DIABETES EM TODA A REDE DE SAÚDE PÚBLICA OU PRIVADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Andinho Duarte
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Concede Título de cidadão
Honorário de Caicó/RN e dá outras providências. - |
Matéria lida |
4 |
REQUERER informações sobre o números de óbitos no Hospital do Seridó entre 2021 até a presente data. - |
Matéria lida |
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5 |
REQUERER informações sobre gastos da reforma da Câmara Municipal de Caicó no ano de 2024. - |
Matéria lida |
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6 |
Requerimento nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Júlio Filho
Protocolo: 224
Turno: -
Texto original
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REQUERER que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício a Secretaria de EDUCAÇAO, solicitando que sejam remetidas a este Poder Legislativo a(s) seguinte(s) informação(ões) acompanhada(s) da respectiva documentação comprobatória: documentação de todos os veículos e motoristas que prestam o serviço de transporte escolar, certidões negativas das empresas que prestam o serviço transporte escolar, e tratando-se de cooperativas, além das certidões, os respectivos certificado de regularidade da OCERN. - |
Matéria lida |
7 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando a construção de quebra-molas e faixa de pedestre na rua André Sales no bairro Paulo VI. - |
Matéria lida |
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8 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a SEMUTRAN, solicitando faixa de pedestre na Rua: Manoel Felipe, número 23, em frente à Clínica Fácil no centro da cidade de Caicó. - |
Matéria lida |
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9 |
Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela de Zé Maria
Protocolo: 214
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, para que entre em entendimentos com a CEMUTRAN, no sentido de sinalizar com placas o estacionamento rotativo de permanência de 15 minutos em frente ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Bradesco. - |
Matéria lida |
10 |
Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela de Zé Maria
Protocolo: 215
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos, no sentido de que entre em entendimentos com a Secretaria De Infraestrutura e Serviços Urbanos, para que realizem o calçamento da Rua Celso Ferreira de Moraes, Bairro Samanaú. - |
Matéria lida |
11 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria de Meio Ambiente, solicitando a poda de arvore em todo o bairro Salviano Santos. - |
Matéria lida |
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12 |
INDICAR que seja
encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Av. Celso Dantas bairro Paraíba, a parti do cruzamento da rua. Joel Damasceno em torno de 250 metros. - |
Matéria lida |
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13 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Semutran ou ao Órgão Competente, solicitando a sinalização da Rotatória próximo a Honda Tec e ao antigo Café Itans Bangú. - |
Matéria lida |
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14 |
INDICAR que seja encaminhado oficio ao Exmo.
Senhor Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com a secretaria de agricultura, solicitando um reparo de uma passagem no riacho no sitio Montanhas, próximo a residência do senhor Nego do sitio Inácio. - |
Matéria lida |
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15 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo.
Senhor Prefeito Judas Tadeu, entre em entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação a paralelepípedos da Rua Carrombé Pereira, bairro Nova Descoberta. - |
Matéria lida |
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16 |
Indicação nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Rosângela de Zé Maria
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, no sentido de que seja ENTREGUE A DOCUMENTAÇÃO DAS CASAS DA NOVA CAICÓ, CONSTRUÍDAS PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES, às pessoas que estão aptas a receber esta documentação. - |
Matéria lida |
17 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Educação, Esporte e Lazer ou ao Órgão Competente, solicitando uma Quadra de Esportes para o sítio Furna da Onça. - |
Matéria lida |
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18 |
INDICAR instalação de um letreiro EU AMO CAICÓ na entrada da cidade. - |
Matéria lida |
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19 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Sebastião Victor da Silva no bairro Paulo VI, mais conhecido como rua de seu Chiquinho dos coletivos . - |
Matéria lida |
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20 |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Senadora Zenaide Maia solicitando um EMENDA no valor de 1.000.000 para a reforma do estádio Marizão. - |
Matéria lida |
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21 |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando Pavimentação da Rua Remígio da Nóbrega, Bairro Canutos e Filhos. - |
Matéria lida |
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22 |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, solicitando a recuperação de escadas e implementação de corrimão para Rua Dr Erminia, Barra Nova II, por trás do Hotel Picanço. - |
Matéria lida |
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23 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário municipal de infraestrutura e serviços urbanos que disponibilize um serviço de terraplanagem com o preenchimento de algumas caçambas de aterro para a rua José Lourenço da Silva. - |
Matéria lida |
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24 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário municipal de infraestrutura e serviços urbanos ou a SEMUTRAN – secretaria municipal de mobilidade urbana, para que seja feita a reconstituição da faixa de pedestre da Cel. Martiniano em frente ao banco do brasil. - |
Matéria lida |
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25 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando a aquisição de um veículo adequado (Câmara Fria), destinado ao transporte de carnes do Matadouro Público Municipal para o Açougue Público de nossa cidade - |
Matéria lida |
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26 |
Indicação nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanildo do Hospital
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizado um grande programa de asfaltamento e recapeamento asfáltico de diversas ruas do Município de Caicó, buscando uma melhor mobilidade para o trânsito. - |
Matéria lida |
27 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos solicitando o calçamento (pavimentação) da Rua Pedro Araújo no Bairro Frei Damião, próximo a estátua do Frei Damião no Município de Caicó. - |
Matéria lida |
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28 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal Judas Tadeu Alves dos Santos, em entendimentos com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos ou órgãos competentes, solicitando que seja feita limpezas e retiradas de entulhos da Rua Celina Germano, em frente a antiga creche do bairro, no bairro Alto da Boa Vista, zona norte no Município de Caicó. - |
Matéria lida |
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29 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao EXMO senhor prefeito Judas Tadeu, solicitando ao secretário municipal de infraestrutura e serviços urbanos que disponibilize a limpeza e carpinagem do centro cultural Adjunto Dias. - |
Matéria lida |
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30 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu Alves dos Santos e em entendimento com o setor competente, solicitando que seja uma quebra-molas na rua Odilon Lebarre ( na lateral do casarão), na do Bairro Barra Nova 2. - |
Matéria lida |
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31 |
INDICAR que, após aprovação do Plenário, seja encaminhado ofício ao PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URANOS , Solicitando a Limpeza do Rio Seridó. - |
Matéria lida |
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32 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao, Exmo. Senhor
Prefeito Judas Tadeu e ao entendimento do secretário da Infraestrutura ou ao Órgão Competente, solicitando poda de árvores do bairro Itans. - |
Matéria lida |
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33 |
INDICAR que seja encaminhado ofício ao Exmo. Senhor Prefeito Judas Tadeu, em entendimento com o Secretário do Meio Ambiente, solicitando a podação das arvores em frente à Escola Municipal Severina Brito da Silva, localizada na avenida Dulce Costa, bairro Samanau. - |
Matéria lida |
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34 |
INDICAR que seja encaminhado ofício a Exma. Senhora Governadora do Estado Fátima Bezerra, em entendimentos com a DER, solicitando que seja feito um estudo para colocação de duas lombada na RN 118 no trevo que dá acesso ao distrito da palma. - |
Matéria lida |