Resumo (12ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PAUTA DO DIA

12ª (Décima Segunda) Sessão Ordinária 

Dia:  26 de Março de 2025 – Quarta – Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

“Escreva: O ímpio está envaidecido; seus desejos não são bons; mas o justo viverá por sua fidelidade.

Habacuque (Capítulo 2; Versículo 4)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNCIA:

1.     SUBMETO À QUINTA DISCUSSÃO E RECEBIMENTO DE EMENDAS, O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO. 

PROJETO DE DECRETO:

1.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO Nº 039/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR JÚLIO CÉSAR FERNANDES DE AZEVEDO, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN À SENHORA MARIA CLARA BATISTA DE OLIVEIRA MEDEIROS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

REQUERIMENTOS: 

1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 036/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR THALES RANGEL DA COSTA, REQUERER SESSÃO SOLENE A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025 ÀS 19H, EM HOMENAGEM AOS 103 ANOS DO PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL (PCdoB), QUE É COMEMORADO NO DIA 25 DE MARÇO. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 037/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS OBRAS FORAM REALIZADAS COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS (EMENDAS PIX)? VALOR DE CADA OBRA? QUAL VALOR DESTINADO POR CADA PARLAMENTAR? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

3.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 038/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUANTOS VEÍCULOS TEM ALOCADOS PELO MUNICÍPIO DE CAICÓ? RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E OS VALORES DE CADA UM? RELAÇÃO DAS EMPRESAS QUE CONTÉM VEÍCULOS ALOCADOS PELO MUNICÍPIO? DOCUMENTAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS ALOCADOS PELO MUNICÍPIO? - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

4.  SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 028/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, EM ENTENDIMENTOS COM A SEMUTRAN, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR TOTAL DE MULTAS JÁ APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CAICÓ; QUANTO JÁ FOI ARRECADADO; QUANTO FALTA RECEBER. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

5.  SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 029/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE MORAIS, REQUERER DO SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU E SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: COMO ESTÁ O ANDAMENTO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE E COBERTURA DA PRAÇA BASILIO GINANE, DO DISTRITO PALMA. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

6.  SUBMETO A VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 032/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR CÍCERO BEZERRA DE QUEIROZ, REQUERER DO EXMO. SENHOR PREFEITO JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAL VALOR DA COSIP JÁ FOI UTILIZADO EM OUTRAS ÁREAS PELO MUNICÍPIO; EM QUE ESTÁ SENDO GASTO ESSES RECURSOS; E DETALHAMENTO DAS DESPESAS COM ITEM COMPRADO E VALOR PAGO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.