Resumo (21ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

PAUTA DO DIA

21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária 

Dia:  30 de Abril de 2025 – Quarta – Feira

HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITURA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.

O Senhor é bom, um refúgio em tempos de angústia. Ele protege os que nele confiam.

Naum (Capítulo 1: Versículo 7)

CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A VEREADORA ANA ALINE MORAIS, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.

SOLICITO AO VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.

CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.

NESTE MOMENTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 251-A DO REGIMENTO INTERNO, CONCEDO A PALAVRA AO INSCRITO NA TRIBUNA LIVRE POR 5 MINUTOS.

1.  JEFERSON PEREIRA DUTRA PARA TRATAR DO TEMA: CULTURA DE CAICÓ.

2.  ROGÉRIO LINO DE QUEIROZ PARA TRATAR DO TEMA: TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO MUNICIPAL.

3.  KEYLA EDNA FERREIRA PARA TRATAR DO TEMA: ACESSIBILIDADE.

4.  FLAMOUSER SANTANA SANTOS PARA TRATAR DO TEMA: ESPORTE.

PROJETOS DE LEI:

1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O VETO AO PROJETO DE LEI N° 005/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR DIOGO SILVA, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS AOS ESTUDANTES ATLETAS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ASSEGURANDO A CONCILIAÇÃO ENTRE A PRÁTICA ESPORTIVA E A VIDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE LEI N° 019/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ESCOTEIRO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

PROJETOS DE DECRETO:

1.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 058/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN À SENHORA SULENE CUNHA SOUSA OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

2.        SUBMETO À DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 059/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA, QUE FICA CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR OSMIR DE OLIVEIRA MONTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.

REQUERIMENTOS: 

1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, O REQUERIMENTO Nº 054/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD, QUE REQUER DO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL JUDAS TADEU, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: INFORMAÇÕES SOBRE AS CASTRAÇÕES ANTERIORES; OS ANIMAIS POSSUEM REGISTROS, OS QUE JÁ FORAM CASTRADOS; QUANTOS ANIMAIS JÁ FORAM CASTRADOS; QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS PARA CASTRAÇÕES JÁ REALIZADAS; QUAIS LOCAIS DE CASTRAÇÕES; QUAL CRITÉRIO PARA CADASTRAMENTO DO TUTOR BENEFICIADO COM A CASTRAÇÃO. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

MOÇÕES:

1.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 016/2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ANA ALINE DE MORAIS, AO SR. MARCOS GEOVAR DE ARAÚJO, PELO DIA DO SEU ANIVERSÁRIO COMEMORADO AOS 21 DE ABRIL DE 2025. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

2.        SUBMETO À VOTAÇÃO DO PLENÁRIO, A MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABÉNS Nº 017/2025, DE AUTORIA DA VEREADOR FRANCISCO FÁBIO DE ARAÚJO, A SENHORA CLAUDIANA MEDEIROS DE SOUZA, FISIOTERAPEUTA ATUANTE NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO, CELEBRADO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2025, NESTA CIDADE DE CAICÓ/RN. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.

DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES LIDAS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA SEGUNDA-FEIRA, 5 DE MAIO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.