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(22ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
PAUTA DO DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; color: #232aa1; font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong>PAUTA DO DIA</strong></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-size: 14pt; font-family: arial, helvetica, sans-serif;">22ª (Vigésima Segunda) Sessão Ordinária </span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><strong><span style="text-decoration: underline;"><span style="font-size: 14pt;">Dia: 5 de Maio de 2025 – Segunda – Feira</span></span></strong></span></p>
PEQUENO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">HAVENDO NÚMERO LEGAL E COM A PROTEÇÃO DE DEUS, DECLARO ABERTA A SESSÃO NOS TERMOS LEGAIS DO REGIMENTO INTERNO. CONVIDO O 1º SECRETÁRIO, <strong>VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, PARA SECRETARIAR OS TRABALHOS, INICIANDO COM A LEITU1RA DO TEXTO BÍBLICO E A ATA DA SESSÃO ANTERIOR.</span></p>
TEXTO BÍBLICO PARA ESTE DIA
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><em>O coração do sábio se inclina para o bem, mas o coração do tolo, para o mal.</em></span><br><span style="text-decoration: underline; color: #232aa1;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>Eclesiastes (Capítulo 10: Versículo 2)</strong></span></span></p>
LEITURA E VOTAÇÃO DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR
MATÉRIAS DO EXPEDIENTE
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">CONVIDO A 2º SECRETÁRIA, A <strong>VEREADORA ANA ALINE MORAIS</strong>, E AUTORIZO A PROCEDER COM A LEITURA DO EXPEDIENTE.</span></p>
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">SOLICITO AO <strong>VEREADOR ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, 1º SECRETÁRIO, A VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></p>
GRANDE EXPEDIENTE
<p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt;">Nº ___ VEREADORES INSCRITOS, CONCEDO A PALAVRA POR 5 (CINCO) MINUTOS AO VEREADOR____.</span></span></p> <p style="text-align: center;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif;"><span style="font-size: 14pt;">CONCLUÍDO O GRANDE EXPEDIENTE, SOLICITO AO 1º SECRETÁRIO, VEREADOR <strong>ALISSON JACKSON DOS SANTOS</strong>, NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM.</span></span></p>
ORDEM DO DIA
<p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #232aa1;"><strong>PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA:</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À PRIMEIRA VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA</strong>, QUE ALTERA O ART. 17 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #232aa1;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO:</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO AO QUINTO</strong> RECEBIMENTO DE EMENDAS, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>DIOGO SILVA</strong>, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAICÓ, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTES E JUVENTUDE E A COMISSÃO PERMANENTE DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS. NOS TERMOS DO ARTIGO 214 DO REGIMENTO INTERNO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #232aa1;"><strong>PROJETOS DE LEI:</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;">1<strong>. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O VETO AO <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE LEI N° 005/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>DIOGO SILVA</strong>, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS AOS ESTUDANTES ATLETAS MATRICULADOS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, ASSEGURANDO A CONCILIAÇÃO ENTRE A PRÁTICA ESPORTIVA E A VIDA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #232aa1;"><strong>PROJETOS DE DECRETO:</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #000000;"><strong>1- SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 045/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <br><strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN À SENHORA MARIA <br>ISOLDA DANTAS DE MOURA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM <br>DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2- SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 050/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>LUIZ NERY DA COSTA</strong>, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN À SENHORA JESUINE MEDEIROS DA MATA NÓBREGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>3. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 051/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>LUIZ NERY DA COSTA</strong>, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN À SENHORA CRISLAINE DA SILVA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>4. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <strong><span style="text-decoration: underline;">PROJETO DE DECRETO Nº 052/2025</span></strong>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>FRANKSLÂNEO DIOGO DA SILVA</strong>, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CAICÓ/RN À SENHORA ALBERTINA CECÍLIA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>5. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 053/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, QUE FICA CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CAICÓ/RN AO SENHOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>6. SUBMETO À VOTAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, O <span style="text-decoration: underline;"><strong>PROJETO DE DECRETO Nº 054/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>LUIZ NERY DA COSTA</strong>, QUE FICA CONCEDIDO COMENDA DE HONRA AO MÉRITO VILA DO PRÍNCIPE À SENHORA MARIA APARECIDA SILVA DE AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CAICOENSE. - EM DISCUSSÃO – EM VOTAÇÃO – APROVADO.</span></p> <hr> <p> </p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt; color: #232aa1;"><strong>MOÇÕES:</strong></span></p> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>1. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 018/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>IVANILDO DOS SANTOS DA COSTA</strong>, AO SR. FLÁVIO VALDEZ MARTINS DA SILVA FILHO, PELA ELEVAÇÃO DA PATENTE DE MAJOR PARA TENENTE CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>2. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE PARABÉNS E APLAUSOS Nº 019/2025</strong></span>, DE AUTORIA DA VEREADORA <strong>ANA ALINE MORAIS</strong>, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE CAICÓ QUE COMPLETA 62 ANOS DE FUNDAÇÃO COMEMORADO AOS 5 DE MAIO DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p> <hr> <p><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 14pt;"><strong>3. SUBMETO À DELIBERAÇÃO</strong> DO PLENÁRIO, A <span style="text-decoration: underline;"><strong>MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 020/2025</strong></span>, DE AUTORIA DO VEREADOR <strong>ARTUR JOSUÉ DE ARAÚJO MAYNARD</strong>, A 2ª EDIÇÃO DO PROJETO SAÚDE NO ALVO DO LABORATÓRIO EXATO, ORGANIZADORES, PATROCINADORES, E PARTICIPANTES DA SEGUNDA EDIÇÃO ACONTECIDO NO DIA 26 DE ABRIL DE 2025. - EM JULGAMENTO – JULGADO OBJETO DE DELIBERAÇÃO.</span></p>
DESPACHO
<p><span style="font-size: 14pt;"><strong>DESPACHO TODAS AS INDICAÇÕES E VOTOS DE PESAR LIDOS NO EXPEDIENTE; SOLICITO AO MEU SUBSTITUTO LEGAL O DESPACHO DAS MATÉRIAS DE MINHA AUTORIA; NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, ENCERRO A PRESENTE SESSÃO, CONVIDANDO ANTES UMA OUTRA, PARA QUARTA-FEIRA, 7 DE MAIO DE 2025, NO HORÁRIO DAS 17:30HS.</strong></span></p>
