Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Nomeia o Complexo Esportivo
do bairro João XXIII, que será
construído no terreno da antiga
Casa da Mãe Pobre e dá outas
Providências.
Art. 1º- Fica nomeado como Josué Genuíno de Brito (Dudu), o Complexo Esportivo,
que será construído no terreno da antiga Casa da Mãe Pobre, localizado no bairro João XXIII,
na cidade de Caicó.
Art. 2º- Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.

Cria a Política Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de proteção, controle, fiscalização e Licenciamento Ambiental do Município de Caicó/RN.

Dá nova redação, no que concerne ao cargo de Técnico Legislativo - Apoio em Informática, aos anexos da Lei Municipal nº 5.588, de 14 de maio de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre a reforma administrativa no âmbito da Prefeitura Municipal de Caicó/RN, com a criação da Secretaria Municipal de Cultura e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, da Agricultura Familiar e Economia Solidária – SEDRAFES; transforma a antiga Secretaria Municipal de Educação e Cultura em Secretaria Municipal de Educação; cria, transforma e redistribui cargos em comissão e efetivos; redefine competências, estrutura organizacional e vinculação orçamentária, e dá outras providências.

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Sr. Pedro George de Medeiros, em nome
do mandato da vereadora Ana Aline Morais, pelo dia do Seu Aniversário
comemorado aos 29 de junho de 2025.

A Vereador Ana Aline Morais, no desempenho do seu mandato, vem à presença
de V. Exa., com fundamento no art. 144 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, propor
uma Moção de Parabéns e Aplausos ao Coral de Sant’Ana, pela passagem dos
seus 65 anos de fundação, em nome do mandato da vereadora Ana Aline
Morais, pelo dia do Seu Aniversário comemorado aos 02 de julho de 2025.
O Coral de Sant'Ana de Caicó foi fundado em de 1960 pelo Padre Ônio Caldas
de Amorim, que se manteve na regência até 1965.